Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
2791 2019 13/11/2019 Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Jaguariaíva/PR, e dá outras providências.    Visualizar
2790 2019 30/10/2019 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no município de Jaguariaíva.    Visualizar
2789 2019 04/10/2019 Autoriza o Município de Jaguariaíva a atualizar o valor de repasse mensal per capta junto ao Convênio CIMSAÚDE e dá outras providências.    Visualizar
2788 2019 18/09/2019 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Kurumi – Unidade do Projeto Pescar no Município de Jaguariaíva/PR, e dá outras providências.    Visualizar
2787 2019 18/09/2019 Dispõe sobre a Regulamentação do Auxílio Refeição para viagens decorrentes das atribuições do cargo e dá outras providências.    Visualizar
2786 2019 09/09/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade para construção de Habitação Popular, através de recursos do FGTS e atrelado ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências.    Visualizar
2785 2019 19/07/2019 Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente sobre os imóveis locados, utilizados como templos religiosos e dá outras providências.    Visualizar
2784 2019 10/07/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no Orçamento Geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE.    Visualizar
2783 2019 12/06/2019 Dá denominação à Estrada Municipal (HV 003) não nominada, neste Município.    Visualizar
2782 2019 07/06/2019 Autoriza o Município de Jaguariaíva a atualizar o valor junto ao convênio CIMSAÚDE para transporte de pacientes para tratamento médico – SUS, nos termos da Lei Municipal nº. 2513/2014, e dá outras providências.    Visualizar
2781 2019 29/05/2019 Institui o Programa “Doadores do Futuro” no 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino em Jaguariaíva, e dá outras providências.    Visualizar
2780 2019 29/05/2019 Altera a Lei Municipal nº 2407/2012, conforme especifica.    Visualizar
2779 2019 24/05/2019 Dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampidos, no Município de Jaguariaíva, e dá outras providências.    Visualizar
2778 2019 10/05/2019 Dispõe sobre acessibilidade em prédios de Laboratórios de Análises Clínicas no âmbito do município de Jaguariaíva/PR, e dá outras providências.    Visualizar
2777 2019 10/05/2019 Autoriza o Poder Executivo a instalar, nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.    Visualizar
2776 2019 27/03/2019 Dispõe sobre autorização legislativa para que o Chefe do Poder Executivo do Município de Jaguariaíva, conceda revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos: Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais, Cargos Comissionados, Presidentes de Autarquias, Procurador Geral do Município e Conselheiros Tutelares.    Visualizar
2775 2019 27/03/2019 Dispõe sobre autorização legislativa para que o Chefe do Poder Executivo do Município de Jaguariaíva, conceder revisão anual de salários dos servidores efetivos e servidores inativos.    Visualizar
2774 2019 27/03/2019 Dispõe sobre a alteração da Base Salarial dos Servidores Públicos Municipais ocupantes do cargo em provimento efetivo de Educador Infantil.    Visualizar
2773 2019 20/03/2019 Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.    Visualizar
2772 2019 20/03/2019 Oficializa o prolongamento da Rua Ladislau Chary, no Jardim Aldo Ribas.    Visualizar