Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
2721 2018 23/05/2018 Altera a Lei Municipal nº 2407/2012, conforme especifica    Visualizar
2720 2018 11/05/2018 Revoga o parágrafo segundo, do artigo 35, da Lei Municipal nº. 2649/2017, a qual dispõe sobre o Controle de Zoonoses e população animal no Município, e da outras providências    Visualizar
2719 2018 27/04/2018 Prolonga a \"Rua BAHIA\", no Jardim Aldo Ribas, neste Município.\r\n    Visualizar
2718 2018 27/04/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 700.633,90 (setecentos mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos), no Orçamento Geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE e dá outras providências    Visualizar
2717 2018 27/04/2018 Dá denominação à \"Rua 1\" não nominada no Bairro Residencial Usina Velha, neste Município    Visualizar
2716 2018 27/04/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2649/2017 e dá outras providências.    Visualizar
2715 2018 27/04/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2566/2015 e dá outras providências    Visualizar
2714 2018 20/04/2018 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).    Visualizar
2713 2018 20/04/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade do Município de Jaguariaíva e dá outras providências.    Visualizar
2712 2018 20/04/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Concessão Administrativa de Bem Imóvel Público Municipal denominado Hospital Carolina Lupion e dá outras providências.    Visualizar
2711 2018 06/04/2018 Dispõe sobre autorização legislativa para que o Chefe do Poder Executivo do Município de Jaguariaíva, conceda revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, Presidentes de Autarquias, Procurador Geral do Município, Conselheiros Tutelares, além dos Aposentados e Pensionistas do IPASPMJ    Visualizar
2710 2018 06/04/2018 Dispõe sobre autorização legislativa para que o Chefe do Poder Executivo do Município de Jaguariaíva, conceda revisão de salários aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Autárquicas.    Visualizar
2709 2018 06/04/2018 Revoga a Lei Municipal n°. 1581/2003 que altera a data base de reajuste salarial do funcionalismo Público Municipal constante da Lei Municipal n°. 1506/2002, e dá outras providências.    Visualizar
2708 2018 06/04/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE    Visualizar
2707 2018 06/04/2018 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 746.400,00 (setecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais    Visualizar
2706 2018 06/04/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2667/2017 e dá outras providências    Visualizar
2705 2018 06/04/2018 Autoriza o município de Jaguariaíva-Pr a associar-se à Associação dos Municípios do Paraná - AMP, e dá outras providências    Visualizar
2704 2018 28/03/2018 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Jaguariaíva - SUAS e dá outras providências.    Visualizar
2703 2018 28/03/2018 Dispõe sobre a regulamentação e estabelece critérios para a provisão de benefícios eventuais em virtude de morte, identificação, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e revoga a Lei Municipal n°. 2451 de 23 de setembro de 2013 e dá outras providências.    Visualizar
2702 2018 02/03/2018 Revoga Lei Municipal nº. 2688/2017 e dá outras providências.    Visualizar