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Informações Gerais
Consulta do Pedido de Acesso a Informação
Ministério Público do Paraná (T.A.C. e R.A.)
▾ Pedido de Acesso a Informação
Nenhuma Informação foi classificada com um grau de sigilo nos anos de 2020,2021 e 2022.
Nenhuma Informação foi desclassificadas nos anos de 2020,2021 e 2022.
▾ Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoal
Licitações
Patrimônio, Estoque e Veículos
Acompanhamento de Programas, Subvenção Social e Ações
Orçamento e Finanças
Despesas com diárias e passagens
Despesas com diárias e passagens por credor
Ordem cronológica de pagamentos
Gastos diretos por projeto/atividade
Ordem Cronológica de Pagamentos e Obrigações
Relação de despesas empenhadas, liquidadas e pagas
Transferências financeiras a terceiros
Rel. Fiscais, Exec. Orçamentária e Prest. de Contas
Anexos conforme a Lei nº 4.320/64 - Execução Orçamentária
Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências na Área da Saúde
Aplicação das Receitas e Impostos e Transferências em MDE
Cronograma de ações da Portaria STN Nº 828/2011
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Recursos de Ações e Programas do Governo Federal - Educação
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Valores e Destinação dos Recursos do FUNDEB
Relatório de Operações Financeira de Qualquer Natureza
Manuais de Execução Financeira e Orçamentária
Fundos Municipais
Contribuição, Auxílio e Diárias
Saúde
Educação
Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação 2023
Relatório Anual de Monitoramento do PME 2022 - Plano Municipal de Educação
Cardápio da Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Educação - CME
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS
Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação 2021
Outras Informações
CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO