Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
2024 2009 18/12/2009 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.393,77 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos).    Visualizar
2023 2009 18/12/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.    Visualizar
2022 2009 18/12/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.    Visualizar
2021 2009 15/12/2009 Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública Municipal    Visualizar
2020 2009 18/12/2009 Dá denominação a Unidade Central de Saúde Municipal de Jaguariaíva.\r\n \r\n    Visualizar
2019 2009 18/12/2009 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.569,86 (oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).    Visualizar
2018 2009 18/12/2009 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).    Visualizar
2017 2009 18/12/2009 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais).    Visualizar
2016 2009 18/12/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.    Visualizar
2015 2009 18/12/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.\r\n\r\n    Visualizar
2014 2009 18/12/2009 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).    Visualizar
2013 2009 18/12/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.    Visualizar
2012 2009 18/12/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.    Visualizar
2011 2009 18/12/2009 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).    Visualizar
2010 2009 18/12/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.    Visualizar
2009 2009 18/12/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.    Visualizar
2008 2009 18/12/2009 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).    Visualizar
2007 2009 18/12/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.    Visualizar
2006 2009 18/12/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009    Visualizar
2005 2009 18/12/2009 Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Jaguariaíva - PR e dá outras providências\r\n \r\n    Visualizar