Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
1884 2009 23/04/2009 Inclui Dispositivo na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.    Visualizar
1883 2009 23/04/2009 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.578,00 (vinte e três mil, quinhentos e setenta e oito reais).    Visualizar
1882 2009 23/04/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências    Visualizar
1881 2009 23/04/2009 Inclui Dispositivo na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.    Visualizar
1880 2009 23/04/2009 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.300,00 (cinqüenta e oito mil e trezentos reais). \r\n\r\n    Visualizar
1879 2009 23/04/2009 Acresce ao Anexo II do quadro de Cargos em Comissão do Poder Executivo    Visualizar
1878 2009 14/04/2009 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.560,00 (Sessenta e um mil, quinhentos e sessenta reais).    Visualizar
1877 2009 14/04/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.    Visualizar
1876 2009 14/04/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.    Visualizar
1875 2009 14/04/2009 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o CIMSAÚDE.    Visualizar
1874 2009 08/04/2009 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.947,05 (cinqüenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).    Visualizar
1873 2009 08/04/2009 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).    Visualizar
1872 2009 08/04/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plurianual para o período de 2006-2009    Visualizar
1871 2009 08/04/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plurianual para o período de 2006-2009    Visualizar
1870 2009 08/04/2009 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.458,92 (treze mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e noventa e dois centavos).    Visualizar
1869 2009 07/04/2009 Autoriza o Município de Jaguariaíva a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.\r\n\r\n    Visualizar
1868 2009 07/04/2009 Dispõe sobre a prescrição de medicamentos genéricos e dá outras providências.    Visualizar
1867 2009 04/04/2009 Declara de Utilidade Pública a AÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL O BRASIL PARA CRISTO.    Visualizar
1866 2009 27/03/2009 Dispõe sobre o sistema de pagamento de diária de caráter indenizatório no âmbito do Poder Executivo do Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná e dá outras providências.\r\n\r\n    Visualizar
1865 2009 14/03/2009 Dispõe sobre a aquisição de bens imóveis de propriedade da Norske Skog Pisa Ltda., pelo Município de Jaguariaíva    Visualizar