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Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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1480 | 2001 | 24/09/2001 | Dispõe sobre o atendimento à clientela dos\r\nestabelecimentos Bancários do Município de\r\nJaguariaíva e determinar também a constituição\r\nde sanitários. | Visualizar |
1479 | 2001 | 17/09/2001 | Dá nova denominação a Rua Monsenhor Celso,\r\nno trecho compreendido entre as ruas Capivari\r\ne Ubirajara Athayde, nesta cidade. | Visualizar |
1478 | 2001 | 17/09/2001 | Altera o artigo 1º da lei Municipal n.º 1430 de 23\r\nde dezembro de 1999, no tocante à\r\ndenominação e finalidade. | Visualizar |
1477 | 2001 | 27/08/2001 | Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a\r\nefetuar operação de venda de imóveis de\r\npropriedade do Município, através de leilão. | Visualizar |
1476 | 2001 | 27/08/2001 | Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a\r\nefetuar operação de venda de imóveis de\r\npropriedade do Município, através de leilão. | Visualizar |
1475 | 2001 | 27/08/2001 | Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a\r\nadquirir áreas territoriais rural e dá outras\r\nprovidencias. | Visualizar |
1474 | 2001 | 16/07/2001 | Dá denominação a Rua não denominada, no\r\nBairro Jardim Aldo Ribas, nesta cidade. | Visualizar |
1473 | 2001 | 16/07/2001 | Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal\r\n1460/2001, de 21/05/2001 e dá outras\r\nprovidencias. | Visualizar |
1472 | 2001 | 16/07/2001 | Fica o chefe do poder Executivo autorizado a\r\nalienar imóveis, através de Dação em\r\nPagamento ao IPASPMJ - Instituto de\r\nPrevidência e assistência social aos serviços\r\nPúblicos Municipais de jaguariaíva. | Visualizar |
1471 | 2001 | 06/07/2001 | Dá denominação a Rua não nominadas, no\r\nBairro Jardim Limeiras, nesta cidade. | Visualizar |
1470 | 2001 | 06/07/2001 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do\r\nOrçamento do Município de Jaguariaíva, estado\r\ndo Paraná para o exercício de 2002 e da outras\r\nprovidencias. | Visualizar |
1469 | 2001 | 03/07/2001 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir\r\nCredito Adicional Especial no Orçamento\r\nMunicipal. | Visualizar |
1468 | 2001 | 18/06/2001 | Concede Titulo de Cidadão Honorário de\r\nJaguariaíva. | Visualizar |
1467 | 2001 | 18/06/2001 | Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao\r\ncidadão Jaguariaivense. | Visualizar |
1466 | 2001 | 18/06/2001 | Cria o conselho Municipal de defesa do Meio\r\nAmbiente ? CODEMA e da outras\r\nprovidencias. | Visualizar |
1465 | 2001 | 11/06/2001 | Dá denominação à Rua não nominada, nesta\r\ncidade | Visualizar |
1464 | 2001 | 04/06/2001 | Fica o chefe do Poder executivo autorizado a\r\nadquirir áreas territoriais urbanas e dá outras\r\nprovidencias . \r | Visualizar |
1463 | 2001 | 04/06/2001 | Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a\r\nadquirir áreas territoriais urbanas e dá outras\r\nprovidencias . | Visualizar |
1462 | 2001 | 25/05/2001 | Dá denominação à Rua não nomeada, do\r\nLoteamento Jardim Matarazzo II, nesta cidade. \r | Visualizar |
1461 | 2001 | 21/05/2001 | Institui o Programa de Garantia de renda\r\nMínima associado a ações-educativas e\r\ndetermina outras providencias. \r | Visualizar |