Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
1480 2001 24/09/2001 Dispõe sobre o atendimento à clientela dos\r\nestabelecimentos Bancários do Município de\r\nJaguariaíva e determinar também a constituição\r\nde sanitários.    Visualizar
1479 2001 17/09/2001 Dá nova denominação a Rua Monsenhor Celso,\r\nno trecho compreendido entre as ruas Capivari\r\ne Ubirajara Athayde, nesta cidade.    Visualizar
1478 2001 17/09/2001 Altera o artigo 1º da lei Municipal n.º 1430 de 23\r\nde dezembro de 1999, no tocante à\r\ndenominação e finalidade.    Visualizar
1477 2001 27/08/2001 Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a\r\nefetuar operação de venda de imóveis de\r\npropriedade do Município, através de leilão.    Visualizar
1476 2001 27/08/2001 Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a\r\nefetuar operação de venda de imóveis de\r\npropriedade do Município, através de leilão.    Visualizar
1475 2001 27/08/2001 Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a\r\nadquirir áreas territoriais rural e dá outras\r\nprovidencias.    Visualizar
1474 2001 16/07/2001 Dá denominação a Rua não denominada, no\r\nBairro Jardim Aldo Ribas, nesta cidade.    Visualizar
1473 2001 16/07/2001 Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal\r\n1460/2001, de 21/05/2001 e dá outras\r\nprovidencias.    Visualizar
1472 2001 16/07/2001 Fica o chefe do poder Executivo autorizado a\r\nalienar imóveis, através de Dação em\r\nPagamento ao IPASPMJ - Instituto de\r\nPrevidência e assistência social aos serviços\r\nPúblicos Municipais de jaguariaíva.    Visualizar
1471 2001 06/07/2001 Dá denominação a Rua não nominadas, no\r\nBairro Jardim Limeiras, nesta cidade.    Visualizar
1470 2001 06/07/2001 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do\r\nOrçamento do Município de Jaguariaíva, estado\r\ndo Paraná para o exercício de 2002 e da outras\r\nprovidencias.    Visualizar
1469 2001 03/07/2001 Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir\r\nCredito Adicional Especial no Orçamento\r\nMunicipal.    Visualizar
1468 2001 18/06/2001 Concede Titulo de Cidadão Honorário de\r\nJaguariaíva.    Visualizar
1467 2001 18/06/2001 Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao\r\ncidadão Jaguariaivense.    Visualizar
1466 2001 18/06/2001 Cria o conselho Municipal de defesa do Meio\r\nAmbiente ? CODEMA e da outras\r\nprovidencias.    Visualizar
1465 2001 11/06/2001 Dá denominação à Rua não nominada, nesta\r\ncidade    Visualizar
1464 2001 04/06/2001 Fica o chefe do Poder executivo autorizado a\r\nadquirir áreas territoriais urbanas e dá outras\r\nprovidencias . \r    Visualizar
1463 2001 04/06/2001 Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a\r\nadquirir áreas territoriais urbanas e dá outras\r\nprovidencias .    Visualizar
1462 2001 25/05/2001 Dá denominação à Rua não nomeada, do\r\nLoteamento Jardim Matarazzo II, nesta cidade. \r    Visualizar
1461 2001 21/05/2001 Institui o Programa de Garantia de renda\r\nMínima associado a ações-educativas e\r\ndetermina outras providencias. \r    Visualizar