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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 1121 | 1991 | 24/07/1991 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR, e estabelece outras Providencias. | Visualizar |
| 1120 | 1991 | 23/05/1991 | Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e Criação do Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
| 1119 | 1991 | 23/05/1991 | Concede Abono ao Pessoal de Quadro de Servidores Municipais em Geral e dá outras providencias.\r\n \r\n | Visualizar |
| 1118 | 1991 | 21/05/1991 | \tAutoriza a dotação dos Lotes 14 e 15, da Quadra I, do Loteamento Vila Fonseca II ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Cornélio Procópio.\r\n \r\n | Visualizar |
| 1117 | 1991 | 27/03/1991 | Revogada pela Lei Municipal nº 1140/91 | Visualizar |
| 1116 | 1991 | 27/03/1991 | Revogada através da Lei Municipal 1141/91 | Visualizar |
| 1115 | 1991 | 27/03/1991 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR e dá outras providencias. | Visualizar |
| 1114 | 1991 | 07/02/1991 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar desapropriação Amigável ou Judicialmente do Sr. JOSÉ ANTONIO DELGADO por área de terreno utilizada para abertura da via pública | Visualizar |
| 1113 | 1990 | 19/12/1990 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir, não uma quantidade determinada, mas a que precise, em qualquer tempo, dentro das legais pertinentes | Visualizar |
| 1112 | 1990 | 19/12/1990 | Dispõe sobre o Imposto de Serviços | Visualizar |
| 1111 | 1990 | 14/12/1990 | Autoriza concessão de uso provisório, a empresas interessadas em instalar indústrias no Distrito Industrial de Jaguariaíva. | Visualizar |
| 1110 | 1990 | 14/12/1990 | Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano. | Visualizar |
| 1109 | 1990 | 14/12/1990 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1991 | Visualizar |
| 1108 | 1990 | 14/12/1990 | Dispõe sobre Contribuição de Melhorias no Município de Jaguariaíva | Visualizar |
| 1107 | 1990 | 13/12/1990 | Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para a construção de Núcleo Habitacional no Loteamento Primavera III. | Visualizar |
| 1106 | 1990 | 11/12/1990 | Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providencias | Visualizar |
| 1105 | 1990 | 11/12/1990 | Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso uma área de terreno à igreja do Evangelho Quadrangular para construção de Templo. | Visualizar |
| 1104 | 1990 | 11/11/1990 | Dispõe sobre o Zoneamento do Município de Jaguariaíva - Pr. e dá outras providencias. \r\n \r\n | Visualizar |
| 1103 | 1990 | 26/11/1990 | Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso uma área de terreno à igreja do Evangelho Quadrangular para construção de Templo. | Visualizar |
| 1102 | 1990 | 09/11/1990 | Abre Credito Suplementar de 87.800.000,00, para reforço das dotações consignadas no vigente orçamento. | Visualizar |