Legislação

Utilize os campos abaixo para pesquisar as Legislações






Número Ano Data Ementa Visualizar
711 1973 28/12/1973 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 42.887,60.    Visualizar
710 1973 28/12/1973 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 18.450,00.    Visualizar
709 1973 11/12/1973 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 26.015,00.    Visualizar
708 1973 11/12/1973 Concede à Associação de Câmaras Municipais do Paraná, subvenção anual.    Visualizar
707 1973 11/12/1973 Cria pontos de Táxis na Rua Florêncio Delgado e Rua Vergílio Caxambu    Visualizar
706 1973 29/11/1973 Concede 15% de aumento aos servidores estatutários e regidos pela CLT não atingidos pelo último aumento do salário mínimo.    Visualizar
705 1973 16/11/1973 Declara de Utilidade Pública, estrada que liga a Sede do Município ao Cerrado da Roseira, Fazenda Samambaia e Fazenda Lageado.    Visualizar
704 1973 16/11/1973 Autoriza contratar a construção de um Prédio Escolar de Alvenaria, no Bairro Fazenda Figueirinha    Visualizar
703 1973 16/11/1973 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Doutor Domingos Cunha.    Visualizar
702 1973 14/11/1973 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 26.015,00.    Visualizar
701 1973 23/10/1973 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 39.123,60    Visualizar
700 1973 17/10/1973 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 37.593,95.    Visualizar
699 1973 25/09/1973 Concede aos Servidores Municipais Estatutários abono de 12%, por não terem atingido o salário mínimo.    Visualizar
698 1973 25/07/1973 Autoriza o Poder Executivo realizar Abertura Crédito Suplementar.    Visualizar
697 1973 25/07/1973 Concede a Título de Representação ao Vice-Prefeito Municipal, verba de 50% do valor recebido pelo Prefeito Municipal.    Visualizar
696 1973 25/07/1973 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para atender Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos.    Visualizar
695 1973 25/07/1973 Autoriza o Poder Executivo adquirir um Caminhão.    Visualizar
693 1973 25/07/1973 Autoriza o Poder Executivo adquirir móveis de Escritório para Secções Internas da Prefeitura Municipal.    Visualizar
692 1973 25/07/1973 Autoriza o Poder Executivo adquirir mediante Concorrência, dois carrinhos próprios para a Coleta de Lixo    Visualizar
691 1973 25/07/1973 Autoriza Aquisição de 6 arados e 4 Carpideiras e dá outras providências    Visualizar