Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
312 1957 31/12/1957 Fica o poder Executivo autorizado a construi molduras.    Visualizar
311 1957 31/12/1957 Fica o pode Executivo autorizado a contratar um funcionário da Inspeção Federal desta cidade    Visualizar
310 1957 31/12/1957 Fica modificada a denominação da Rua Cordeiro desta cidade que passará a chamar-se Rua Dr Eurides Cunha    Visualizar
309 1957 31/12/1957 Fica o poder Executivo autorizado a criar uma banda de música Municipal    Visualizar
308 1957 31/12/1957 Fica o poder Executivo autorizado a abrir um crédito Especial de cr$ 1.231,30 destinado a atender o disposto no Decreto n° 30319 de 5 de junho de 1.956    Visualizar
307 1957 31/12/1957 Fica o poder Executivo autorizado a abrir um crédito Especial de cr $ 10.230,00( dez mil duzentos e trinta cruzeiros ) destinados a atender despesas oriundas de oferecimentos de Taças entregues em competições esportivas e auxílio à liga de Futebol Regional de Jaguariaíva.    Visualizar
306 1957 31/12/1957 Ficam enviados no Quadro de Temaionários da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva    Visualizar
305 1957 31/12/1957 Fica aberto um crédito Especial de cr$60.000,00( sessenta mil cruzeiros) afim da construção de uma casa destinada a servir de moradia para o zelador do Matadouro Municipal    Visualizar
304 1957 31/12/1957 Fica declarado de utilidade pública a desapropriação    Visualizar
303 1957 02/12/1957 Fica o poder Executivo autorizado a abrir um crédito Especial de cr$ 181.622,10 destinado a atender as despesas oriundas de desapropriação de terrenos.    Visualizar
302 1957 02/12/1957 Fica o poder Executivo autorizado abrir um crédito Suplemntar de cr$ 510.013,10( quinhentos e dez mil e treze cruzeiros e dez centavos) distribuidos as seguintes verbas do Orçamento    Visualizar
301 1957 02/12/1957 Fica o poder Executivo autorizado de conformidade com o art 65 da Lei Orgânica dos Municípios ter o aproveitamento dos saldos das seguintes verbas do orçamento    Visualizar
300 1957 02/12/1957 Fica o poder Executivo autorizado a abrir um crédito Especial de cr$ 5.548,00(cinco mil quinhentos e quarenta e oito cruzeiros ) destinados a atender despesas.    Visualizar
299 1957 27/11/1957 Fica o poder Executivo autorizado a abrir um crédito Suplementar de cr$ 435.035,60( quatrocentos e trinta e cinco mil e trinta e cinco cruzeiros e sessenta centavos) distriuidos entre as seguintes verbas orçamentárias em vigor.    Visualizar
298 1957 23/11/1957 Fica revogada a Lei 234 de 2/05/1956    Visualizar
297 1957 23/11/1957 Fica o poder Executivo autorizado a construir uma garagem, dentro do pátio da Prefeitura afim de abrigar o maquinário recem adquirido, e outros veículo da Prefeitura Municipal.    Visualizar
296 1957 23/11/1957 Fica modificada a denominação da via pública des cidade: a) A venida Paraná parassrá a denominar-se Av. Eduardo Xavier    Visualizar
295 1957 22/11/1957 Fica denominada Rua Romdrio Martins a via pública que pertence da Av. Antonio Cunha    Visualizar
294 1957 22/11/1957 Fica denominada rua Antônio Brasil, a via pública desta cidade em alerta partindo da rua expedicionatio    Visualizar
293 1957 14/11/1957 Fica o poder Executivo autorizado a posecionar o aumento do Cemitério Municipa anexando o mesmo uma área de 6.000 metros    Visualizar