Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
292 1957 07/11/1957 Fica o poder Executivo autorizado a abrir crédito Especial de cr$ 9.630,60 ( nove mil seiscentos e trinta cruzeiros e sessenta centavos) a título de auxílio ao Natal promovido no ano de 1956.    Visualizar
291 1957 24/07/1957 Fica concedida à Rádio Jaguariaíva desta cidade uma subvençao mensal de cr$300,00 ( trezentos cruzeiros) a partir do mês de abril para findo.    Visualizar
290 1957 24/07/1957 Fica o poder Executivo a adquirir pela impotância de cr$ 384.967,30( trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos e sessenta e sete cruzeiros e trinta centavos) .    Visualizar
289 1957 24/07/1957 Fica o poder Executivo autprizado a abrir um crédito Especial de cr$ 4.800,00( quatro mil e oitocentos cruzeiros ) destinados a atender o pagamento de gratificação ao Inspetor Municipal de Ensinho.    Visualizar
288 1957 24/07/1957 Fica o poder Executivo autorizado a abrir um crédito Especial de cr$5.000,00 ( cinco mil cruzeiros )    Visualizar
287 1957 24/07/1957 Fica o poder Executivo autorizado a abrir um crédito Especial de cr$ 3.500,00(tres mil e quinhentos cruzeiros) a título de auxilio servente desta Municipialidade, Ernestin Carneiro que encontra-se enfermae internada na Santa Casa de Misericórdia de Curitiba    Visualizar
286 1957 24/07/1957 Fica autorizado até 31 de Dezembro de 1957 o crédito Especial de cr$ 5.000,00 ( cinco mil cruzeiros ) abreto pela lei 202 11/07/1955 destinado a subvencionar o Guarani Esporte da Fábrica de Papel -    Visualizar
285 1957 24/07/1957 Fica o poder Executivo autorizado a abrir crédito Especial de cr$22.398,00( vinte e dois mil trezentos e noventa e oito cruzeiros ) destinados a atender despesas decorrentes do Dia do Município.    Visualizar
284 1957 17/07/1957 Fica o poder Executivo autorizado a adquirir pelo preço aproximado de cr$2.600.000,00 ( dois milhões e seiscentos mil cruzeiros) uma niveladora    Visualizar
283 1957 17/07/1957 Fica o poder Executivo autorizado abrir um crédito Especial de cr$12.590,00( doze mil quinhentos e noventa cruzeiros) destinadas a atender despesas oriundas do serviço de detização.    Visualizar
282 1957 17/07/1957 Fica o poder Executivo autorizado a abrir crédito Especial de cr$24.000,00 ( vinte e quatro mil cruzeiros ) destinados aos pagamentos de vencimentos do Advogado desta Municipialidade.    Visualizar
281 1957 17/07/1957 Fica o poder executivo autorizado abrir um crédito Especial de cr$ 12.000,00 ( doze mil cruzeiros ) destinado ao pagamento de gratificação destinado ao Auxiliar da Junta Militar    Visualizar
280 1957 17/07/1957 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um c´redito Especial de cr$ 6.000,00 ( seis mil cruzeiros) destinados ao pagamento de pensão conferida pela lei 238 à sra Maria Mercedes Godoi de Araújo    Visualizar
279 1957 17/07/1957 Fica o poder Executivo autorizado a abrir crédito Especial de cr$9.600,00( nove mil e seiscentos cruzeiros ) destinado a atender pagamento de pensão concedida a viuva Otilia de Souza Pinto    Visualizar
278 1957 17/07/1957 Ficam acrescidos a partir de 1° de janeiro em cr$1.030,00 e cr$400,00, os valores isentos dos funcionários inativos.    Visualizar
277 1957 17/07/1957 Fica o poder Executivo autorizado a abror um crédito Especial de cr$75.200,00( setenta e cinco mil e duzentos cruzeiros ) destinado a atender o vencimento do Tesoureiro desta Municipialidade Ermelino Sampaio Netto.    Visualizar
276 1957 17/07/1957 Fica o poder Executivo a adquirir por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, um caminhão marca Ford F-500 modelo 1956m com caçamba basculante marca Trevelatto pelo preço de cr$556.421,20 ( quinhentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e vinte e seis cruzeiros e vinte centavos)    Visualizar
275 1957 05/04/1957 Fica revogado o Decreto Lei 47 de 5 abril de 1934    Visualizar
274 1957 05/04/1957 Fica revogada a Lei n° 4 de 1948    Visualizar
273 1957 03/04/1957 Fica o poder Executivo autorizado a ceder uma pensão de cr $ 500,00(quinhentos cruzeiros) para o sr Abel Rox    Visualizar