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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 2621 | 2016 | 04/11/2016 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.831.256,04 (três milhões oitocentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos | Visualizar |
| 2620 | 2016 | 04/11/2016 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.562,50 (quatrocentos e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). | Visualizar |
| 2619 | 2016 | 04/11/2016 | Estabelece os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências e revoga as Resoluções nº 02/2012 e 03/2014, ambas da Câmara Municipal de Jaguariaíva. | Visualizar |
| 2618 | 2016 | 07/10/2016 | Dá denominação a Rua não nominada no Bairro Vila Kennedy?. | Visualizar |
| 2617 | 2016 | 07/10/2016 | \"Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaguariaíva, para o Exercício 2017, e dá outras providências\". | Visualizar |
| 2617 | 2016 | 07/10/2016 | \"Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaguariaíva, para o Exercício 2017, e dá outras providências\". | Visualizar |
| 2616 | 2016 | 25/09/2016 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2578/2015, a qual autoriza ao Chefe do Poder Executivo a alienar através de licitação os lotes 23 da quadra ?A? e 16 da quadra ?H?, ambos do loteamento denominado ?Lotes Urbanizados Portal do Cerrado?, e dá outras providências | Visualizar |
| 2615 | 2016 | 09/09/2016 | Institui a Semana Municipal de prevenção e do controle do diabetes e dá outras providências | Visualizar |
| 2614 | 2016 | 09/09/2016 | Institui a semana Municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas | Visualizar |
| 2613 | 2016 | 02/09/2016 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para o Parcelamento de Débitos junto ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Civis do Município, no valor de R$ 129.410,65 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). | Visualizar |
| 2612 | 2016 | 26/08/2016 | Altera a Lei Municipal nº. 2547/2015 e dá outras providências | Visualizar |
| 2611 | 2016 | 12/08/2016 | Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2071/2009, que regulamenta e altera a legislação que criou, como entidade autárquica, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Jaguariaíva - SAMAE e dispõe sobre a Prestação dos Serviços de Água e Esgoto no Município de Jaguariaíva e dá outras providências. | Visualizar |
| 2610 | 2016 | 12/08/2016 | Acrescenta o inciso VIII ao art. 61 da Lei Municipal nº. 2155/2010, a fim de regulamentar o adicional de Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE\". | Visualizar |
| 2609 | 2016 | 12/08/2016 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguariaíva o \"Dia do Wesleyano\" a ser celebrado anualmente no dia 24 de maio. | Visualizar |
| 2608 | 2016 | 08/07/2016 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Campanha Incentivadora à Arrecadação do IPTU e ISSQN, com a aquisição e doação de prêmios no Exercício 2016 e dá outras providências | Visualizar |
| 2607 | 2016 | 08/07/2016 | Inclui a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de Jaguariaíva e dá outras providências | Visualizar |
| 2606 | 2016 | 24/06/2016 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Jaguariaíva, para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências | Visualizar |
| 2605 | 2016 | 24/06/2016 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 177.833,30 (Cento e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos), no Orçamento Geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, e dá outras providências | Visualizar |
| 2604 | 2016 | 10/06/2016 | Dá nova denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil \"Cantinho do Saber | Visualizar |
| 2603 | 2016 | 10/06/2016 | Cria o diário oficial eletrônico do Município de Jaguariaíva - PR e dá outras providências | Visualizar |