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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 2562 | 2015 | 17/07/2015 | Autoriza a celebração de Convênio relativo ao\r\nregime especial de ISSQN e dá outras providências. | Visualizar |
| 2561 | 2015 | 10/07/2015 | Dispõe sobre a criação do MUSEU HISTÓRICO\r\nMUNICIPAL ?CONDE FRANCISCO\r\nMATARAZZO?, bem como revoga a Lei Municipal\r\nnº. 1731 de 05 de dezembro de 2007 e dá outras\r\nprovidências. | Visualizar |
| 2560 | 2015 | 10/07/2015 | Autoriza o Município de Jaguariaíva a firmar\r\nConvênio com a Liga das Senhoras Católicas de\r\nCuritiba ? DAPI ? Diagnóstico Avançado por\r\nImagem | Visualizar |
| 2559 | 2015 | 10/07/2015 | Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº.\r\n2323/2011, que Consolida, Altera e Atualiza o Plano\r\nde Cargos e Carreiras do SAMAE ? Serviço\r\nAutônomo Municipal de Água e Esgoto do\r\nMunicípio de Jaguariaíva e dá outras providências | Visualizar |
| 2558 | 2015 | 10/07/2015 | Acrescenta ao artigo 1º, V, alínea ?e? da Lei\r\nMunicipal nº. 2021/2009. | Visualizar |
| 2557 | 2015 | 10/07/2015 | Cria o serviço de Inspeção Municipal de produtos de\r\norigem animal SIM/POA e dá outras providências. | Visualizar |
| 2556 | 2015 | 10/07/2015 | Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana | Visualizar |
| 2555 | 2015 | 12/06/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a\r\npromover campanha incentivadora de arrecadação\r\ndo IPTU e ISSQN, com a aquisição e doação de\r\nprêmios e dá outras providências. | Visualizar |
| 2554 | 2015 | 12/06/2015 | Dispõe sobre o Programa de Recuperação de\r\nCréditos Fiscais - REFIS, no Município de\r\nJaguariaíva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2553 | 2015 | 12/06/2015 | Estabelece a possibilidade do agendamento\r\ntelefônico de consultas para pacientes idosos,\r\ngestantes e portadores de deficiência, já\r\ncadastrados nas Unidades de Saúde do Município\r\nde Jaguariaíva Pr | Visualizar |
| 2552 | 2015 | 29/05/2015 | Altera a base salarial dos servidores motoristas de\r\nveículos leves e pesados prevista na Lei Municipal\r\nnº. 2547/2015, que dispõe sobre a Estrutura\r\nAdministrativa do Município de Jaguariaíva. | Visualizar |
| 2551 | 2015 | 22/05/2015 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS\r\nRECICLADORES DE JAGUARIAIVA E REGIÃO -\r\nARJAGUAR | Visualizar |
| 2550 | 2015 | 08/05/2015 | Altera a redação do art. 39, § 7º da Lei Municipal nº\r\n1922/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2549 | 2015 | 08/05/2015 | Altera a Lei Municipal nº. 1297/1995 que criou o\r\nConselho Municipal de Assistência Social e o Fundo\r\nMunicipal de Assistência Social e dá outras\r\nprovidências | Visualizar |
| 2548 | 2015 | 08/05/2015 | Revoga o art. 1º, incisos I e II da Lei Municipal nº\r\n2514/2014 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2547 | 2015 | 01/04/2015 | Altera o art. 3.º da Lei Municipal nº. 2422/2012, e\r\ninclui demais artigos na mesma Lei, que dispõe\r\nsobre a Consolidação e Unificação do Quadro de\r\nPessoal do Município de Jaguariaíva. | Visualizar |
| 2546 | 2015 | 02/04/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de\r\nSaúde, para o período de 2014 a 2017, e dá outras\r\nprovidências. | Visualizar |
| 2545 | 2015 | 02/04/2015 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para\r\nregularização de obras, conforme disposto no art.\r\n12 da Lei Municipal nº 2354/2011. | Visualizar |
| 2544 | 2015 | 02/04/2015 | Dispõe sobre a proibição de\r\nvenda e consumo de bebida alcoólicas em\r\nparques e praças públicas, principalmente\r\nnos espaços de propriedade do Município e\r\nque estão sendo utilizados através de Termo\r\nCessão de Uso para finalidades comerciais\r\ndo ramo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2543 | 2015 | 27/03/2015 | Dispõe sobre autorização legislativa para que o\r\nChefe do Poder Executivo do Município, conceda\r\nrevisão anual dos subsídios dos Conselheiros\r\nTutelares de Jaguariaíva. | Visualizar |