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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 2522 | 2014 | 24/10/2014 | Altera a grafia da denominação do logradouro público\r\nCAPISTRANO CUNHA, concedida pela Lei nº\r\n1.206 de 13 de julho de 1993. | Visualizar |
| 2521 | 2014 | 24/10/2014 | Altera a grafia da denominação do logradouro público\r\nJOSINO VARGAS, concedida pela Lei nº. 1186./93\r\nde 28 de junho de 1993. | Visualizar |
| 2520 | 2014 | 24/10/2014 | Dá denominação as Ruas não nominadas do\r\nLoteamento Portal do Cerrado. | Visualizar |
| 2519 | 2014 | 24/10/2014 | Proíbe a inauguração e a\r\nentrega de obras públicas\r\ninacabadas ou que, embora\r\nconcluídas, não estejam em\r\ncondições de atender à\r\npopulação. | Visualizar |
| 2518 | 2014 | 10/10/2014 | Autoriza o pagamento dos débitos existentes entre o\r\nPROVOPAR ? Programa do Voluntariado\r\nParanaense do Município de Jaguariaíva/PR e a\r\nReceita Federal e dá outras providências. | Visualizar |
| 2517 | 2014 | 03/10/2014 | Dá denominação a Rua não nominada no Loteamento\r\nJardim Aldo Ribas ? Vila Pinheiro. | Visualizar |
| 2516 | 2014 | 03/10/2014 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Suplementar no valor de R$ 4.341.764,00\r\n(quatro milhões trezentos e quarenta e um mil,\r\nsetecentos e sessenta e quatro reais). | Visualizar |
| 2515 | 2014 | 03/10/2014 | ?Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de\r\nJaguariaíva, para o Exercício 2015, e dá outras\r\nprovidências?. | Visualizar |
| 2514 | 2014 | 24/09/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a\r\ndesafetação e a alienação por licitação na\r\nmodalidade de concorrência, dos imóveis públicos\r\nmunicipais objetos desta Lei. | Visualizar |
| 2513 | 2014 | 19/09/2014 | Autoriza o Município de Jaguariaíva a receber um\r\nMicro-Ônibus para transporte de pacientes para\r\ntratamento médico ? SUS, através do convênio com\r\no CIMSAÚDE e dá outras providências | Visualizar |
| 2512 | 2014 | 19/09/2014 | Cria o cargo de Arquiteto e Agente Comunitário de\r\nSaúde, bem como altera o Grupo Ocupacional do\r\nCargo de Programador e dá outras providências | Visualizar |
| 2511 | 2014 | 12/09/2014 | Dá denominação a Rua não nominada do\r\nLoteamento Cohapar ? Bairro Cianê. | Visualizar |
| 2510 | 2014 | 05/09/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o\r\nPrograma de Incentivo ao Produtor Rural, e dá\r\noutras providências. | Visualizar |
| 2509 | 2014 | 05/09/2014 | Regulamenta o art. 98, II da Lei Municipal nº.\r\n2.155/10 que trata da cessão de servidores e dá\r\noutras providências. | Visualizar |
| 2508 | 2014 | 04/07/2014 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio\r\nfinanceiro para moradia, alimentação e água potável\r\naos médicos participantes do Programa Mais\r\nMédicos no Município de Jaguariaíva, e dá outras\r\nprovidências. | Visualizar |
| 2507 | 2014 | 04/07/2014 | INSTITUI O \"DIA DO TROPEIRO DE\r\nJAGUARIAÍVA\", E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2506 | 2014 | 04/07/2014 | Altera a Lei Municipal nº 1821/2008, que dispõe sobre\r\no Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências. | Visualizar |
| 2506 | 2014 | 04/07/2014 | Altera a Lei Municipal nº 1821/2008, que dispõe sobre\r\no Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências. | Visualizar |
| 2505 | 2014 | 06/06/2014 | Institui a \"Semana Municipal da Agricultura Familiar\r\nde Jaguariaíva\", e dá outras providências. | Visualizar |
| 2504 | 2014 | 06/06/2014 | Torna obrigatória a instalação de escudo de proteção\r\nou cabine de segurança para os vigilantes, em todas as\r\nagências bancárias, instituições financeiras,\r\ncooperativas de crédito e condomínios residenciais\r\nhorizontais, que dispõe de serviço de vigilância,\r\nexistentes no Município de Jaguariaíva e dá outras\r\nprovidências. | Visualizar |