Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
2503 2014 06/06/2014 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).    Visualizar
2502 2014 06/06/2014 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Especial no valor de R$ 350.000,00\r\n(trezentos e cinquenta mil reais).    Visualizar
2501 2014 06/06/2014 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00\r\n(um milhão de reais).    Visualizar
2500 2014 06/06/2014 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Suplementar no valor de R$\r\n384.310,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e\r\ntrezentos e dez reais).    Visualizar
2499 2014 06/06/2014 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Suplementar no valor de R$\r\n500.080,00 (quinhentos mil e oitenta reais).    Visualizar
2498 2014 06/06/2014 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Suplementar no valor de R$\r\n500.000,00 (quinhentos mil reais).    Visualizar
2497 2014 06/06/2014 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Suplementar no valor de R$\r\n245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e\r\noitocentos e cinquenta reais).    Visualizar
2496 2014 06/06/2014 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Suplementar no valor de R$\r\n300.000,00 (trezentos mil reais).    Visualizar
2495 2014 06/06/2014 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Suplementar no valor de R$\r\n125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).    Visualizar
2494 2014 06/06/2014 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Suplementar no valor de R$\r\n146.250,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos\r\ne cinquenta reais).    Visualizar
2493 2014 06/06/2014 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Suplementar no valor de R$\r\n437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e\r\nquinhentos reais).    Visualizar
2492 2014 06/06/2014 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Suplementar no valor de R$\r\n300.000,00 (trezentos mil reais).    Visualizar
2491 2014 06/06/2014 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Suplementar no valor de R$\r\n200.000,00 (duzentos mil reais).    Visualizar
2490 2014 06/06/2014 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Suplementar no valor de R$ 493.100,00\r\n(quatrocentos e noventa e três mil e cem reais).    Visualizar
2489 2014 06/06/2014 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Especial no valor de R$ 101.066,01\r\n(cento e um mil sessenta e seis reais e um\r\ncentavo).    Visualizar
2488 2014 17/04/2014 Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho\r\nMunicipal do Turismo e institui o FUMTUR ? Fundo\r\nMunicipal de Turismo e dá outras providências    Visualizar
2487 2014 17/04/2014 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL\r\nNº 2.407/2012, QUE ?Consolida, atualiza e altera a\r\nestrutura dos serviços administrativos dos servidores\r\ndo Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de\r\nJaguariaíva ? Paraná, conforme especifica e revoga as\r\nLeis Municipais nº 1.549/2003, 1.698/2007,\r\n1.987/2009, 2.068/2009, 2.069/2009 e 2.079/2010    Visualizar
2486 2014 17/04/2014 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permissão\r\nde uso gratuito de fração de terreno urbano localizado\r\nao lado do IFPR ? Instituto Federal do Paraná ?\r\nCampus Jaguariaíva, e da ETA ? Estação de\r\nTratamento de Água, e dá outras providencias    Visualizar
2485 2014 17/04/2014 Institui a \"Semana Municipal de incentivo ao\r\nAleitamento Materno\", e dá outras providências.    Visualizar
2484 2014 21/03/2014 Dispõe sobre autorização para abertura\r\nCrédito Adicional Especial no valor de\r\nR$ 101.000,00 (cento e um mil reais).    Visualizar