Utilize os campos abaixo para pesquisar as Legislações
| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2483 | 2014 | 21/03/2014 | Dispõe sobre autorização para abertura\r\nCrédito Adicional Especial no valor de\r\nR$ 101.000,00 (cento e um mil reais). | Visualizar |
| 2482 | 2014 | 21/03/2014 | Altera a Lei Municipal nº. 2.165/2010,\r\nque dispõe sobre a Estrutura\r\nAdministrativa do Município de\r\nJaguariaíva, além de alterar o salário das\r\nTécnicas de Enfermagem de acordo com\r\na Lei Municipal nº. 1922/2009, e dá\r\noutras providências. | Visualizar |
| 2481 | 2014 | 07/03/2014 | Dá denominação às Ruas não nominadas do\r\nLoteamento Cohapar ? Bairro Cianê. | Visualizar |
| 2480 | 2014 | 07/03/2014 | Altera o endereço do Paço Municipal do\r\nMunicípio de Jaguariaíva. | Visualizar |
| 2479 | 2014 | 07/03/2014 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Suplementar no valor de R$\r\n350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). | Visualizar |
| 2478 | 2014 | 07/03/2014 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Suplementar no valor de R$\r\n394.200,00 (trezentos e noventa e quatro mil e\r\nduzentos reais). | Visualizar |
| 2477 | 2014 | 07/03/2014 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito\r\nAdicional Suplementar no valor de R$\r\n500.000,00 (quinhentos mil reais). | Visualizar |
| 2476 | 2014 | 07/03/2014 | Dispõe sobre o Programa de Recuperação de\r\nCréditos Fiscais - REFIS, no Município de\r\nJaguariaíva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2475 | 2014 | 07/03/2014 | Chefe do Poder Executivo do Município de\r\nJaguariaíva conceda Revisão Anual dos\r\nSubsídios dos Agentes Políticos Prefeito, Vice-\r\nPrefeito, Secretários do Poder Executivo,\r\nProcurador Geral | Visualizar |
| 2474 | 2014 | 07/03/2014 | Dispõe sobre autorização legislativa para que o\r\nChefe do Poder Executivo do Município de\r\nJaguariaíva conceda Revisão Anual de Salário\r\naos Servidores Públicos Municipais da\r\nAdministração Direta e Indireta | Visualizar |
| 2473 | 2013 | 20/12/2013 | Dispõe sobre a utilização de veículo oficial por servidores não ocupantes do cargo em provimento efetivo de motorista | Visualizar |
| 2472 | 2013 | 13/12/2013 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 448.583,87 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). | Visualizar |
| 2471 | 2013 | 13/12/2013 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.525,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e vinte e cinco reais). | Visualizar |
| 2470 | 2013 | 13/12/2013 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). | Visualizar |
| 2469 | 2013 | 13/12/2013 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 683.340,00 (seiscentos e oitenta e três mil e trezentos e quarenta reais). | Visualizar |
| 2468 | 2013 | 13/12/2013 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais | Visualizar |
| 2467 | 2013 | 13/12/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. | Visualizar |
| 2466 | 2013 | 13/12/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e Conceder Isenções Fiscais Relativas à Construção de Unidades Habitacionais Vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social. | Visualizar |
| 2465 | 2013 | 13/12/2013 | Estabelece normas de incidência do ISS, relativas às operações efetuadas com cartões de crédito e de débito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2464 | 2013 | 13/12/2013 | Estabelece o índice de reajuste anual da COSIP, isenta os beneficiários do Programa \"Luz Fraterna\" e dá outras providências | Visualizar |