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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2384 | 2011 | 30/12/2011 | Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 1666/2006 | Visualizar |
| 2383 | 2011 | 30/12/2011 | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo proceder à doação de uma área de terras urbanas sem benfeitorias com 75.745,00m2, a ser destacada do imóvel da matrícula n° 12.156, do CRI desta Comarca, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, CNPJ n° 10.652.179/0001-15. | Visualizar |
| 2382 | 2011 | 16/12/2011 | Dá nova denominação a Escola Municipal do Bairro dos Lanças. | Visualizar |
| 2381 | 2011 | 16/12/2011 | Dá denominação a Rua não nominada no Bairro Jardim Aldo Ribas, nesta cidade. | Visualizar |
| 2380 | 2011 | 16/12/2011 | Dá denominação a Rua \"B\" no Bairro Vila Fonseca, nesta cidade. | Visualizar |
| 2379 | 2011 | 16/12/2011 | Dá nova denominação ao Largo, Bairro Vila Kennedy. | Visualizar |
| 2378 | 2011 | 16/12/2011 | Dá denominação as Ruas não nominadas no Jardim Alvorada e Vila Kennedy II. | Visualizar |
| 2377 | 2011 | 16/12/2011 | Oficializa o prolongamento da Rua João Fanchin na Vila São Luiz e Vila Fonseca | Visualizar |
| 2376 | 2011 | 16/12/2011 | Oficializa o prolongamento da Rua Londrina no Bairro Vila Kennedy. | Visualizar |
| 2375 | 2011 | 16/12/2011 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariaíva, para o Exercício Financeiro de 2012. | Visualizar |
| 2375 | 2011 | 16/12/2011 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariaíva, para o Exercício Financeiro de 2012. | Visualizar |
| 2374 | 2011 | 02/12/2011 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). | Visualizar |
| 2373 | 2011 | 23/11/2011 | Dá denominação as Ruas do Distrito Industrial Ari\r\nFanchin, neste Município de Jaguariaíva. | Visualizar |
| 2372 | 2011 | 25/11/2011 | Dá nova denominação aos DISTRITOS INDUSTRIAIS DE JAGUARIAÍVA | Visualizar |
| 2371 | 2011 | 25/11/2011 | Regula a Contratação de Aprendizes e dá outras providências. | Visualizar |
| 2370 | 2011 | 25/11/2011 | Altera a Lei Municipal nº. 2.165/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Jaguariaíva. | Visualizar |
| 2369 | 2011 | 25/11/2011 | Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária dos resíduos reutilizáveis e recicláveis domiciliares e dá outras providências | Visualizar |
| 2368 | 2011 | 25/11/2011 | Institui e autoriza a cobrança de taxa pelo Poder Executivo para fiscalização das concessionárias de energia elétrica e telefônica quanto ao cumprimento dos requisitos legais e regulamentares para instalação de equipamentos e edificações relativos aos serviços públicos concedidos. | Visualizar |
| 2367 | 2011 | 24/11/2011 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.297,77 (três mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). | Visualizar |
| 2366 | 2011 | 24/11/2011 | Institui exigências para a concessão de licença de funcionamento para instalações de parques, circos, teatros ambulantes, arquibancadas e estruturas diversas. | Visualizar |