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Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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2347 | 2011 | 22/07/2011 | Altera a Lei Municipal nº 1922/2009 criando o cargo de analista de planejamento e orçamento, analista de arquivo e patrimônio e o cargo de auxiliar de serviços administrativos, acrescenta ainda o número de vagas dos cargos de auxiliar de farmácia, farmacêutico bioquímico e de contador. | Visualizar |
2346 | 2011 | 15/07/2011 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI e Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial - SENAI, para fins do Programa \"O Caminho da Profissão\" e dá outras providências. | Visualizar |
2346 | 2011 | 15/07/2011 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI e Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial - SENAI, para fins do Programa \"O Caminho da Profissão\" e dá outras providências. | Visualizar |
2345 | 2011 | 15/07/2011 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 - 2013.\r\n\r\n | Visualizar |
2344 | 2011 | 01/07/2011 | Oficializa e institui nomenclatura da Rua José Teixeira, em substituição a Rua Santana, no Bairro Lagoão. | Visualizar |
2343 | 2011 | 10/06/2011 | Dá denominação ao Distrito Industrial II, Madeireiro, localizado na PR 151, KM 209, do Município de Jaguariaíva. | Visualizar |
2342 | 2011 | 10/06/2011 | Define critérios para nomeação no exercício dos cargos de Secretários no Município de Jaguariaíva e dá outras providências.\r\n\r\n | Visualizar |
2341 | 2011 | 10/06/2011 | Torna obrigatório o fornecimento de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde de Jaguariaíva, aos moradores do Município, independente da origem do receituário médico. | Visualizar |
2340 | 2011 | 27/05/2011 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio de repasse de verbas com as Associações de Pais, Mestres e Funcionários - APMF's do Município de Jaguariaíva - Paraná.\r\n\r\n | Visualizar |
2339 | 2011 | 20/05/2011 | Oficializa o prolongamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca no Bairro Lagoão e Jardim Edith.\r\n\r\n | Visualizar |
2338 | 2011 | 20/05/2011 | Oficializa o prolongamento da Rua Felisberto Túlio na Cidade Alta.\r\n\r\n | Visualizar |
2337 | 2011 | 20/05/2011 | Oficializa o prolongamento da Rua São Bento no Bairro do Lagoão. | Visualizar |
2336 | 2011 | 20/05/2011 | Institui Programa de Doação de Medicamentos no Município de Jaguariaíva. | Visualizar |
2335 | 2011 | 20/05/2011 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. | Visualizar |
2334 | 2011 | 13/05/2011 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.208.576,43 (hum milhão, duzentos e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\n | Visualizar |
2333 | 2011 | 13/05/2011 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). | Visualizar |
2332 | 2011 | 13/05/2011 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.357,53 (cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). | Visualizar |
2331 | 2011 | 13/05/2011 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais | Visualizar |
2330 | 2011 | 06/05/2011 | Denomina \"BIBLIOTECA CIDADÃ MONTEIRO LOBATO\" a edificação situada à Rua Helarina Luiza de Matos, s/n - Jardim Matarazzo, no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná. | Visualizar |
2330 | 2011 | 06/05/2011 | Denomina \"BIBLIOTECA CIDADÃ MONTEIRO LOBATO\" a edificação situada à Rua Helarina Luiza de Matos, s/n - Jardim Matarazzo, no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná. | Visualizar |