Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
2347 2011 22/07/2011 Altera a Lei Municipal nº 1922/2009 criando o cargo de analista de planejamento e orçamento, analista de arquivo e patrimônio e o cargo de auxiliar de serviços administrativos, acrescenta ainda o número de vagas dos cargos de auxiliar de farmácia, farmacêutico bioquímico e de contador.    Visualizar
2346 2011 15/07/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI e Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial - SENAI, para fins do Programa \"O Caminho da Profissão\" e dá outras providências.    Visualizar
2346 2011 15/07/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI e Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial - SENAI, para fins do Programa \"O Caminho da Profissão\" e dá outras providências.    Visualizar
2345 2011 15/07/2011 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 - 2013.\r\n\r\n    Visualizar
2344 2011 01/07/2011 Oficializa e institui nomenclatura da Rua José Teixeira, em substituição a Rua Santana, no Bairro Lagoão.    Visualizar
2343 2011 10/06/2011 Dá denominação ao Distrito Industrial II, Madeireiro, localizado na PR 151, KM 209, do Município de Jaguariaíva.    Visualizar
2342 2011 10/06/2011 Define critérios para nomeação no exercício dos cargos de Secretários no Município de Jaguariaíva e dá outras providências.\r\n\r\n    Visualizar
2341 2011 10/06/2011 Torna obrigatório o fornecimento de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde de Jaguariaíva, aos moradores do Município, independente da origem do receituário médico.    Visualizar
2340 2011 27/05/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio de repasse de verbas com as Associações de Pais, Mestres e Funcionários - APMF's do Município de Jaguariaíva - Paraná.\r\n\r\n    Visualizar
2339 2011 20/05/2011 Oficializa o prolongamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca no Bairro Lagoão e Jardim Edith.\r\n\r\n    Visualizar
2338 2011 20/05/2011 Oficializa o prolongamento da Rua Felisberto Túlio na Cidade Alta.\r\n\r\n    Visualizar
2337 2011 20/05/2011 Oficializa o prolongamento da Rua São Bento no Bairro do Lagoão.    Visualizar
2336 2011 20/05/2011 Institui Programa de Doação de Medicamentos no Município de Jaguariaíva.    Visualizar
2335 2011 20/05/2011 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.    Visualizar
2334 2011 13/05/2011 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.208.576,43 (hum milhão, duzentos e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\n    Visualizar
2333 2011 13/05/2011 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).    Visualizar
2332 2011 13/05/2011 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.357,53 (cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).    Visualizar
2331 2011 13/05/2011 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais    Visualizar
2330 2011 06/05/2011 Denomina \"BIBLIOTECA CIDADÃ MONTEIRO LOBATO\" a edificação situada à Rua Helarina Luiza de Matos, s/n - Jardim Matarazzo, no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.    Visualizar
2330 2011 06/05/2011 Denomina \"BIBLIOTECA CIDADÃ MONTEIRO LOBATO\" a edificação situada à Rua Helarina Luiza de Matos, s/n - Jardim Matarazzo, no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.    Visualizar