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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 2329 | 2011 | 06/05/2011 | Revoga a Lei 1799/2008, que institui a Taxa Florestal Municipal e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDO VERDE e dá outras providências. | Visualizar |
| 2328 | 2011 | 06/05/2011 | Modifica o art. 136, III da Lei Municipal nº 1.825/2008 de 29.12.2008, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Jaguariaíva e dá outras providências, revogando todas as alíneas que se seguem. | Visualizar |
| 2327 | 2011 | 08/04/2011 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
| 2326 | 2011 | 25/03/2011 | Altera a Lei Municipal nº 2155/ 2010 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Jaguariaíva, notadamente no que tange ao mandato classista. | Visualizar |
| 2325 | 2011 | 25/03/2011 | Revoga a Lei Municipal nº 1939/2009 a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento. | Visualizar |
| 2324 | 2011 | 25/03/2011 | Oficializa o prolongamento da Rua Jorge Frizzanco, no Bairro Cianê | Visualizar |
| 2323 | 2011 | 25/03/2011 | Consolida, altera e atualiza o Plano de Cargos e Carreiras do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Jaguariaíva e dá outras providências.\r\n\r\n | Visualizar |
| 2322 | 2011 | 25/03/2011 | Oficializa o prolongamento da Rua 04 no Bairro Vila Kennedy II. | Visualizar |
| 2321 | 2011 | 25/03/2011 | Oficializa o prolongamento da Rua Encipar no Bairro Vila Kennedy II. | Visualizar |
| 2320 | 2011 | 25/03/2011 | Oficializa o prolongamento das Ruas 01 e 03 no Bairro Vila Kennedy II.\r\n\r\n | Visualizar |
| 2319 | 2011 | 25/03/2011 | Oficializa o prolongamento da Rua Maringá no Bairro Vila Kennedy II | Visualizar |
| 2318 | 2011 | 25/03/2011 | Dá denominação a Rua não denominada no Bairro Cianê. | Visualizar |
| 2317 | 2011 | 18/03/2011 | Dispõe sobre ajuda de custo no transporte de alunos regularmente inscritos em curso superior e técnico. | Visualizar |
| 2316 | 2011 | 25/02/2011 | Dispõe sobre autorização legislativa para que o Chefe do Poder Executivo do Município de Jaguariaíva, conceda recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Poder Executivo, Procuradores e Vereadores.\r\n\r\n | Visualizar |
| 2315 | 2011 | 25/02/2011 | Dispõe sobre autorização legislativa para que o Chefe do Poder Executivo do Município de Jaguariaíva, conceda recomposição anual de salários aos servidores públicos com cargo em provimento efetivo e comissionado. | Visualizar |
| 2314 | 2011 | 11/02/2011 | Denomina \"Espaço Cultural Maria Timm\" a edificação situada aos fundos do Museu Histórico Municipal Conde Francisco Matarazzo, no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná. | Visualizar |
| 2313 | 2011 | 11/02/2011 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 307.377,11 (trezentos e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e onze centavos).\r\n\r\n | Visualizar |
| 2312 | 2011 | 11/02/2011 | Dispõe sobre autorização para reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.703.267,70 (quatro milhões, setecentos e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\n | Visualizar |
| 2311 | 2011 | 11/02/2011 | Dispõe sobre autorização para reabertura no Orçamento de Exercício de 2011, os Projetos e Atividades autorizados na Lei Municipal nº. 2215/2010. | Visualizar |
| 2310 | 2011 | 11/02/2011 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 502.485,94 (quinhentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos. | Visualizar |