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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 2309 | 2011 | 11/02/2011 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 277.765,00 (duzentos e setenta e sete mil e setecentos e sessenta e cinco reais). | Visualizar |
| 2308 | 2011 | 11/02/2011 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.519,06 (trinta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e seis centavos). | Visualizar |
| 2307 | 2011 | 11/02/2011 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.878.594,22 (seis milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). | Visualizar |
| 2306 | 2010 | 20/12/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências. | Visualizar |
| 2305 | 2010 | 20/12/2010 | Altera dispositivos da Lei nº 1310/95, que \"Institui o Plano de Cargos e Carreiras do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Jaguariaíva - Paraná\". | Visualizar |
| 2304 | 2010 | 20/12/2010 | Dá denominação as Ruas não nominadas, no Bairro Boa Vista | Visualizar |
| 2303 | 2010 | 20/12/2010 | \"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariaíva, para o Exercício Financeiro de 2011\" | Visualizar |
| 2302 | 2010 | 10/12/2010 | Regulamenta o artigo 28 da Lei 2.165/2010 que dispõe da Nova Estrutura Administrativa Municipal, atribuindo a Procuradoria Geral do Município, competência de transacionar, desistir e firmar compromissos em processos judiciais. | Visualizar |
| 2302 | 2010 | 10/12/2010 | Regulamenta o artigo 28 da Lei 2.165/2010 que dispõe da Nova Estrutura Administrativa Municipal, atribuindo a Procuradoria Geral do Município, competência de transacionar, desistir e firmar compromissos em processos judiciais. | Visualizar |
| 2301 | 2010 | 10/12/2010 | Altera o inciso VIII, do artigo 28 da Lei 2.165/2010 que dispõe da Nova Estrutura Administrativa Municipal, atribuindo a Procuradoria Geral do Município, competência de transacionar em processos judiciais | Visualizar |
| 2300 | 2010 | 10/12/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, Plano Plurianual - (PPA 2010-2013) e Lei Municipal nº. 2048/2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO 2010). | Visualizar |
| 2299 | 2010 | 10/12/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, Plano Plurianual - (PPA 2010-2013) e Lei Municipal nº. 2048/2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO 2010). | Visualizar |
| 2298 | 2010 | 10/12/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, Plano Plurianual - (PPA 2010-2013) e Lei Municipal nº. 2048/2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO 2010). | Visualizar |
| 2297 | 2010 | 10/12/2010 | Autoriza transferência intragovernamental de recursos financeiros do SAMAE para o Município de Jaguariaíva. | Visualizar |
| 2296 | 2010 | 10/12/2010 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a representar o Grupo de Atenção à Dependência de álcool e Drogas - GRAAD para celebrar convênio como a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, com o Conselho Estadual para Infância e Adolescência - FIA e com o Instituto de Ação Social do Paraná - IASP. | Visualizar |
| 2295 | 2010 | 10/12/2010 | Oficializa o prolongamento da Rua Francisco Beltrão | Visualizar |
| 2294 | 2010 | 08/12/2010 | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná | Visualizar |
| 2293 | 2010 | 30/11/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, Plano Plurianual - (PPA 2010-2013) e Lei Municipal nº. 2048/2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO 2010). | Visualizar |
| 2292 | 2010 | 30/11/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, Plano Plurianual - (PPA 2010-2013) e Lei Municipal nº. 2048/2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO 2010). | Visualizar |
| 2291 | 2010 | 30/11/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.250,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). | Visualizar |