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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 2290 | 2010 | 26/11/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.750,00 (treze mil e setecentos e cinquenta reais). | Visualizar |
| 2289 | 2010 | 26/11/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.122.711,57 (três milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e onze reais e cinqüenta e sete centavos). | Visualizar |
| 2288 | 2010 | 26/11/2010 | Institui, nos termos do art. 182, § 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade urbana no Município de Jaguariaíva e dá outras providências | Visualizar |
| 2287 | 2010 | 26/11/2010 | Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente. | Visualizar |
| 2286 | 2010 | 12/11/2010 | Declara de Utilidade Pública, o Centro Espírita Lins de Vasconcelos de Jaguariaíva. | Visualizar |
| 2285 | 2010 | 12/11/2010 | Dá denominação ao Beco não nominado, no Bairro Lagoão | Visualizar |
| 2284 | 2010 | 29/10/2010 | Dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.\r\n\r\n | Visualizar |
| 2283 | 2010 | 29/10/2010 | Acrescenta o número de vagas dos cargos de agente administrativo, auxiliar de serviços gerais e guardião, altera o Anexo II - Tabela de vagas da Lei Municipal nº. 1.922/2009, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários para os Servidores Públicos Municipais de Jaguariaíva. | Visualizar |
| 2282 | 2010 | 29/10/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.418,53 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos). | Visualizar |
| 2281 | 2010 | 29/10/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais). | Visualizar |
| 2280 | 2010 | 29/10/2010 | Inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, Plano Plurianual - (PPA 2010-2013) e Lei Municipal nº. 2048/2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO 2010). | Visualizar |
| 2279 | 2010 | 29/10/2010 | Inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, Plano Plurianual - (PPA 2010-2013) e Lei Municipal nº. 2048/2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO 2010). | Visualizar |
| 2278 | 2010 | 22/10/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, Plano Plurianual - (PPA 2010-2013) e Lei Municipal nº. 2048/2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO 2010). | Visualizar |
| 2277 | 2010 | 22/10/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.226,75 (quarenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\n | Visualizar |
| 2276 | 2010 | 22/10/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.226,75 (treze mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). | Visualizar |
| 2275 | 2010 | 22/10/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 757.500,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). | Visualizar |
| 2274 | 2010 | 22/10/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). | Visualizar |
| 2273 | 2010 | 22/10/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.499,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais). | Visualizar |
| 2272 | 2010 | 30/11/2017 | Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Jaguariaíva, Estado do Paraná. | Visualizar |
| 2271 | 2010 | 08/10/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) | Visualizar |