Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
2250 2010 20/08/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).    Visualizar
2249 2010 20/08/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2248 2010 20/08/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2247 2010 20/08/2010 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\n    Visualizar
2246 2010 20/08/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências    Visualizar
2245 2010 20/08/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2244 2010 05/08/2010 Dá nova denominação à Ruas de nossa cidade    Visualizar
2243 2010 30/07/2010 Acrescenta o parágrafo único ao art. 14, da Lei nº 1.821/2008, que \"dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo\".    Visualizar
2242 2010 30/07/2010 Dá denominação à Rua não nominada, na Vila André, nesta cidade.    Visualizar
2241 2010 30/07/2010 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências    Visualizar
2240 2010 30/07/2010 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.    Visualizar
2239 2010 30/07/2010 Dispõe sobre autorização para Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).    Visualizar
2238 2010 30/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2237 2010 30/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2236 2010 30/07/2010 Dispõe sobre autorização para Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).    Visualizar
2235 2010 30/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2234 2010 30/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013    Visualizar
2233 2010 30/07/2010 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.470,04 (setenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e quatro centavos).\r\n\r\n    Visualizar
2232 2010 30/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2231 2010 30/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar