Legislação

Utilize os campos abaixo para pesquisar as Legislações






Número Ano Data Ementa Visualizar
2210 2010 30/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2209 2010 30/07/2010 Dispõe sobre autorização para Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.066,01 (cento e um mil, sessenta e seis reais e um centavo).    Visualizar
2208 2010 30/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2207 2010 30/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013    Visualizar
2206 2010 30/07/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.348,41 (cento e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavo).    Visualizar
2205 2010 30/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2204 2010 30/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2203 2010 30/07/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais).    Visualizar
2202 2010 30/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2201 2010 30/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2200 2010 30/07/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 341.075,63 (trezentos e quarenta e um mil, setenta e cinco reais e sessenta e três centavos).    Visualizar
2199 2010 29/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.\r\n \r\n    Visualizar
2192 2010 07/07/2010 Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes públicos, lotados na Câmara Municipal de Jaguariaíva para indenização de despesas de viagem.    Visualizar
2191 2010 07/07/2010 Modifica o art. 12 §5º; 36 I e 50, e revoga o inciso III, Parágrafo único do art 35 da Lei Municipal nº 2.037/2009 de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.\r\n \r\n    Visualizar
2190 2010 07/07/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 379.261,44 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).    Visualizar
2189 2010 07/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2188 2010 07/07/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047 de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2187 2010 18/06/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n\r\n\r\n    Visualizar
2186 2010 18/06/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2185 2010 18/06/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047, de 21 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar