Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
2184 2010 11/06/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.272,24 (cento e cinqüenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\n    Visualizar
2183 2010 11/06/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.\r\n \r\n    Visualizar
2182 2010 11/06/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2181 2010 11/06/2010 : \tDispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).    Visualizar
2180 2010 11/06/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências    Visualizar
2179 2010 11/06/2010 : Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013    Visualizar
2178 2010 11/06/2010 \tDispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.904,56 (trezentos e dez mil, novecentos e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\n    Visualizar
2177 2010 11/06/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências    Visualizar
2176 2010 11/06/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2175 2010 28/05/2010 Acrescenta cargos no Anexo I da Lei Municipal nº. 1.922/2009, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores públicos municipais integrantes dos grupos ocupacionais básico, médio-técnico e superior do Município de Jaguariaíva.    Visualizar
2174 2010 21/05/2010 Dá denominação a Rua não nominada no Loteamento Vila Barros.    Visualizar
2173 2010 21/05/2010 Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens imóveis de propriedade da Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL.    Visualizar
2172 2010 19/05/2010 Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI, e dá outras providências.    Visualizar
2171 2010 21/05/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.165,82 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).    Visualizar
2170 2010 21/05/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2169 2010 21/05/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2168 2010 21/05/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).    Visualizar
2167 2010 21/05/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências    Visualizar
2166 2010 21/05/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2165 2010 19/05/2010 Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa do Município de Jaguariaíva.\r\n\r\n    Visualizar