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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 2164 | 2010 | 21/05/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.884,96 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). | Visualizar |
| 2163 | 2010 | 21/05/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2162 | 2010 | 21/05/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013 | Visualizar |
| 2161 | 2010 | 21/05/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). | Visualizar |
| 2160 | 2010 | 21/05/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2159 | 2010 | 21/05/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013 | Visualizar |
| 2158 | 2010 | 21/05/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais).\r\n\r\n | Visualizar |
| 2157 | 2010 | 21/05/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2156 | 2010 | 21/05/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013 | Visualizar |
| 2155 | 2010 | 19/05/2010 | Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Jaguariaíva, das autarquias e das fundações públicas Municipais.\r\n\r\n | Visualizar |
| 2154 | 2010 | 21/05/2010 | Fica proibido o uso de pulseiras coloridas com apologia sexual, denominadas \"pulseira do sexo\", nas instituições de ensino do Município de Jaguariaíva e dá outras providências. | Visualizar |
| 2153 | 2010 | 14/05/2010 | Dispõe sobre a aquisição por Compra e Venda do lote de terreno sob n.° 13 (treze), da quadra n° 18 (dezoito), do loteamento denominado \"Primavera\", sito à Rua Umuarama, com a área de 360,00m2, matriculado sob nº 10.349, no CRI desta Comarca, de propriedade do Sr. Cláudio José da Rosa e sua esposa Sra. Marli Aparecida de Freitas Rosa. | Visualizar |
| 2152 | 2010 | 14/05/2010 | Dispõe sobre a aquisição por Compra e Venda de um lote de terreno situado no quadro urbano desta cidade, parte alta, à Rua Prefeito Aldo Sampaio Ribas, com a área de 1.355,69m2, matriculado sob nº 4.733, no CRI desta Comarca, de propriedade do Sr. Pedro Monteiro e sua esposa Sra. Sonia Maria Turek Monteiro. | Visualizar |
| 2151 | 2010 | 14/05/2010 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de credenciamento com Operadoras de Plano de Assistência à Saúde, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Complementar - ANS, nos termos da Lei Federal nº. 9.656/ 1998. | Visualizar |
| 2150 | 2010 | 07/05/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n\r\n | Visualizar |
| 2149 | 2010 | 07/05/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2148 | 2010 | 07/05/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013. | Visualizar |
| 2147 | 2010 | 07/05/2010 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, conforme a Lei Federal nº. 11.947/09, no âmbito do Município de Jaguariaíva - Paraná\". | Visualizar |
| 2146 | 2010 | 23/04/2010 | Institui regras para o pagamento de despesas através do Regime de Adiantamento e dá outras providências. | Visualizar |
| 2145 | 2010 | 23/04/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 354.040,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil e quarenta reais). | Visualizar |