Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
2144 2010 16/04/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2143 2010 09/04/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013    Visualizar
2142 2010 09/04/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.240,00 (sete mil, duzentos e quarenta reais).\r\n\r\n    Visualizar
2141 2010 09/04/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2140 2010 09/04/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2139 2010 09/04/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.661,61 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos).    Visualizar
2138 2010 09/04/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências    Visualizar
2137 2010 09/04/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2136 2010 09/04/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).    Visualizar
2135 2010 09/04/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.\r\n \r\n    Visualizar
2134 2010 09/04/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013    Visualizar
2133 2010 09/04/2010 Dispõe sobre a doação de uma parte de terras situada no quadro urbano desta cidade, com a área de 8.825,12m2, situada no lugar denominado \"Ponte Velha\", a Rua Salomão Felix da Silva, matriculada sob nº 13.046, no CRI desta Comarca, ao Estado do Paraná. \r\n\r\n    Visualizar
2132 2010 09/04/2010 Dispõe sobre a permuta de bens imóveis com a Companhia Brasileira de Materiais Compósitos, CNPJ n° 07.210.183/0001-19.    Visualizar
2131 2010 09/04/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).    Visualizar
2130 2010 09/04/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.220,00 (cento e quatro mil, duzentos e vinte reais). \r\n\r\n    Visualizar
2129 2010 09/04/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).    Visualizar
2128 2010 09/04/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2127 2010 09/04/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013    Visualizar
2126 2010 09/04/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 431.502,96 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos).    Visualizar
2125 2010 09/04/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 547.915,93 (quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e quinze reais e noventa e três centavos).    Visualizar