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Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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2124 | 2010 | 26/03/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
2123 | 2010 | 26/03/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013. | Visualizar |
2122 | 2010 | 26/03/2010 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, implementar o Programa Social de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná e dá outras providências. | Visualizar |
2121 | 2010 | 19/03/2010 | Dispõe sobre autorização legislativa para que o Chefe do Poder Executivo, conceda Recomposição Anual dos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Jaguariaíva - Pr. | Visualizar |
2120 | 2010 | 19/03/2010 | Dispõe sobre autorização legislativa para que o Chefe do Poder Executivo, conceda Revisão Anual de Salário aos Servidores Públicos, do Município de Jaguariaíva - Pr | Visualizar |
2119 | 2010 | 19/03/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais | Visualizar |
2118 | 2010 | 19/03/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.679,83 (hum mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n \r\n | Visualizar |
2117 | 2010 | 19/03/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
2116 | 2010 | 19/03/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013. | Visualizar |
2115 | 2010 | 19/03/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências | Visualizar |
2114 | 2010 | 19/03/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013. | Visualizar |
2113 | 2010 | 19/03/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). | Visualizar |
2112 | 2010 | 19/03/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 182.990,00 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e noventa reais). | Visualizar |
2111 | 2010 | 19/03/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências | Visualizar |
2110 | 2010 | 19/03/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013 | Visualizar |
2109 | 2010 | 19/03/2010 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). | Visualizar |
2108 | 2010 | 19/03/2010 | Acrescenta dispositivos na Lei nº 1310/95, que \"Institui o Plano de Cargos e Carreiras do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Jaguariaíva - Paraná | Visualizar |
2107 | 2010 | 12/03/2010 | Dá denominação a Rua não nominada, Bairro Pedrinha nesta cidade.\r\n \r\n | Visualizar |
2106 | 2010 | 12/03/2010 | Dá denominação a Travessa nesta cidade. | Visualizar |
2105 | 2010 | 12/03/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |