Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
2124 2010 26/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2123 2010 26/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2122 2010 26/03/2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, implementar o Programa Social de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná e dá outras providências.    Visualizar
2121 2010 19/03/2010 Dispõe sobre autorização legislativa para que o Chefe do Poder Executivo, conceda Recomposição Anual dos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Jaguariaíva - Pr.    Visualizar
2120 2010 19/03/2010 Dispõe sobre autorização legislativa para que o Chefe do Poder Executivo, conceda Revisão Anual de Salário aos Servidores Públicos, do Município de Jaguariaíva - Pr    Visualizar
2119 2010 19/03/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais    Visualizar
2118 2010 19/03/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.679,83 (hum mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n \r\n    Visualizar
2117 2010 19/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2116 2010 19/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2115 2010 19/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências    Visualizar
2114 2010 19/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2113 2010 19/03/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).    Visualizar
2112 2010 19/03/2010 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 182.990,00 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e noventa reais).    Visualizar
2111 2010 19/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências    Visualizar
2110 2010 19/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013    Visualizar
2109 2010 19/03/2010 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).    Visualizar
2108 2010 19/03/2010 Acrescenta dispositivos na Lei nº 1310/95, que \"Institui o Plano de Cargos e Carreiras do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Jaguariaíva - Paraná    Visualizar
2107 2010 12/03/2010 Dá denominação a Rua não nominada, Bairro Pedrinha nesta cidade.\r\n \r\n    Visualizar
2106 2010 12/03/2010 Dá denominação a Travessa nesta cidade.    Visualizar
2105 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar