Legislação

Utilize os campos abaixo para pesquisar as Legislações






Número Ano Data Ementa Visualizar
2104 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2103 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2102 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2101 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.\r\n \r\n    Visualizar
2100 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2099 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.\r\n \r\n    Visualizar
2098 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013    Visualizar
2097 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências    Visualizar
2096 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2095 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar
2094 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013    Visualizar
2093 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências    Visualizar
2092 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013    Visualizar
2091 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.\r\n \r\n    Visualizar
2090 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2089 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.\r\n \r\n    Visualizar
2088 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.\r\n \r\n    Visualizar
2087 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.\r\n \r\n    Visualizar
2086 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.    Visualizar
2085 2010 12/03/2010 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.    Visualizar