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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 2084 | 2010 | 12/03/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013 | Visualizar |
| 2083 | 2010 | 12/03/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2048/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências | Visualizar |
| 2082 | 2010 | 12/03/2010 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 2047/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013 | Visualizar |
| 2081 | 2010 | 26/02/2010 | REVOGA a Lei Municipal nº 1906/2009, que revogava a doação de um terreno urbano ao Lions clube de Jaguariaíva-Pr., CNPJ nº 00.434.751/0001-16 localizado no Bairro Lagoão e ainda REVOGA a Lei Municipal nº 1.363/97 que autorizava a doação de uma área de terras.. | Visualizar |
| 2080 | 2010 | 26/02/2010 | Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 1766/2008, que \"Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidores do Poder Legislativo Municipal, revoga o Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 1692/2007 e dá outras providências\". | Visualizar |
| 2079 | 2010 | 25/02/2010 | Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1698/2007, que \"dispõe sobre a estrutura dos serviços administrativos dos servidores do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariaíva - Paraná\", conforme especifica. | Visualizar |
| 2078 | 2010 | 07/01/2010 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, bem como de recursos previdenciários utilizados em desacordo com o art. 1º. III da Lei Federal nº. 9.719/98. | Visualizar |
| 2077 | 2009 | 30/12/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 551.736,33 (quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). | Visualizar |
| 2076 | 2009 | 30/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2075 | 2009 | 30/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009 | Visualizar |
| 2074 | 2009 | 30/12/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.840,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta reais | Visualizar |
| 2073 | 2009 | 30/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2072 | 2009 | 30/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 2071 | 2009 | 28/12/2009 | Regulamenta e altera a legislação que criou, como entidade autárquica, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Jaguariaíva - SAMAE e dispõe sobre a prestação dos serviços de água e esgotos no Município de Jaguariaíva e dá outras providências | Visualizar |
| 2070 | 2009 | 23/12/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) | Visualizar |
| 2069 | 2009 | 22/12/2009 | Alteram o Anexo III da Lei nº 1698/2007, que \"dispõe sobre a estrutura dos serviços administrativos dos servidores do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariaíva - Paraná\". | Visualizar |
| 2068 | 2009 | 22/12/2009 | Altera os Anexos I e IV da Lei nº 1698/2007, que \"dispõe sobre a estrutura dos serviços administrativos dos servidores do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariaíva - Paraná, conforme especifica\". | Visualizar |
| 2067 | 2009 | 23/12/2009 | Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 216.816,02 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e dezesseis reais e dois Centavos). | Visualizar |
| 2066 | 2009 | 23/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2065 | 2009 | 23/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009 | Visualizar |