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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 2064 | 2009 | 23/12/2009 | Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.427,47 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). | Visualizar |
| 2063 | 2009 | 23/12/2009 | : Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2062 | 2009 | 23/12/2009 | : Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 2061 | 2009 | 23/12/2009 | Dispõe sobre autorização par abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.500,00 (Cento e Cinquenta e um mil e quinhentos reais). | Visualizar |
| 2060 | 2009 | 23/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2059 | 2009 | 23/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 2058 | 2009 | 23/12/2009 | Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\n | Visualizar |
| 2057 | 2009 | 23/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2056 | 2009 | 23/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009 | Visualizar |
| 2055 | 2009 | 23/12/2009 | : Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$6.758.347,85 (seis milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). | Visualizar |
| 2054 | 2009 | 23/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2053 | 2009 | 23/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 1652/2005, que dispõe o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 2052 | 2009 | 23/12/2009 | Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Jaguariaíva - SAMAE a celebrar convênio com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/CORE/PR, conforme especifica. | Visualizar |
| 2051 | 2009 | 23/12/2009 | Dispõe sobre o enquadramento do Plano de Cargos e Salário, Lei Municipal nº 1922/2009. | Visualizar |
| 2050 | 2009 | 23/12/2009 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguariaíva para o Exercício de 2.010 | Visualizar |
| 2049 | 2009 | 23/12/2009 | Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação de Jaguariaíva, para atender as exigências estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394/96 e no Plano Nacional de Educação - PNE, Lei n 10.172/2001. | Visualizar |
| 2048 | 2009 | 21/12/2009 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.. | Visualizar |
| 2047 | 2009 | 21/12/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaguariaíva para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências | Visualizar |
| 2046 | 2009 | 23/12/2009 | Declara como Serviços de Utilidade Pública os anúncios de notas de falecimentos realizados pela Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, através da Rádio Jaguariaíva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2045 | 2009 | 18/12/2009 | Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Coleta e Reciclagem do Óleo de Cozinha e dá outras providências. | Visualizar |