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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 2004 | 2009 | 04/12/2009 | Revoga a Lei Municipal nº. 1665/2006. | Visualizar |
| 2003 | 2009 | 04/12/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 506.250,00 (quinhentos e seis mil, duzentos e cinqüenta reais). | Visualizar |
| 2002 | 2009 | 04/12/2009 | Acrescenta o inciso III, ao artigo 26 da Lei 1.815/2008 que dispõe da Estrutura Administrativa Municipal e dos órgãos da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo o Departamento de Assistência Social. | Visualizar |
| 2001 | 2009 | 04/12/2009 | Dispõe sobre a doação de uma parte de terras situada no quadro urbano desta cidade, com a área de 3.000,85m2, situada no lugar denominado Fazenda dos Pinheiros, matriculada sob nº 13.156, no CRI desta Comarca, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. | Visualizar |
| 2000 | 2009 | 04/12/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). | Visualizar |
| 1999 | 2009 | 04/12/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). | Visualizar |
| 1998 | 2009 | 04/12/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.776,90 (cinqüenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa centavos). | Visualizar |
| 1997 | 2009 | 04/12/2009 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC - do Município de Jaguariaíva e dá outras providências. | Visualizar |
| 1996 | 2009 | 04/12/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). | Visualizar |
| 1995 | 2009 | 04/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.\r\n\r\n | Visualizar |
| 1994 | 2009 | 04/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009 | Visualizar |
| 1993 | 2009 | 04/12/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 227.556,00 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais). | Visualizar |
| 1992 | 2009 | 04/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.\r\n\r\n | Visualizar |
| 1991 | 2009 | 04/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.\r\n\r\n | Visualizar |
| 1990 | 2009 | 04/12/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 259.989,67 (duzentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos). | Visualizar |
| 1989 | 2009 | 04/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências | Visualizar |
| 1988 | 2009 | 04/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1987 | 2009 | 30/11/2009 | Altera os Anexos da Lei nº 1698/2007, que \"dispõe sobre a estrutura dos serviços administrativos dos servidores do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariaíva - Paraná, conforme especifica\". | Visualizar |
| 1986 | 2009 | 25/11/2009 | Revoga a Lei Municipal nº 1827/2009 e Cria diretrizes para a transferência, em caráter definitivo, de áreas territoriais no Distrito Industrial II; IV e V dá outras providências. | Visualizar |
| 1985 | 2009 | 20/11/2009 | Institui a separação e destinação final dos Resíduos Sólidos Domiciliares no Município de Jaguariaíva e dá outras providências | Visualizar |