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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 1984 | 2009 | 13/11/2009 | Dispõe sobre a regulamentação da celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Jaguariaíva e Instituições de Longa Permanência, para atendimento de crianças e adolescentes em circunstância de destituição do poder familiar e dá outras providências. | Visualizar |
| 1983 | 2009 | 13/11/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). | Visualizar |
| 1982 | 2009 | 06/11/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.325,71 (doze mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n\r\n | Visualizar |
| 1981 | 2009 | 06/11/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências | Visualizar |
| 1980 | 2009 | 06/11/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1979 | 2009 | 06/11/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.304,92 (vinte e oito mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos). | Visualizar |
| 1978 | 2009 | 06/11/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências | Visualizar |
| 1977 | 2009 | 06/11/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1976 | 2009 | 06/11/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). | Visualizar |
| 1975 | 2009 | 06/11/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1974 | 2009 | 06/11/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009 | Visualizar |
| 1973 | 2009 | 06/11/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 518.701,05 (quinhentos e dezoito mil, setecentos e um reais e cinco centavos). | Visualizar |
| 1972 | 2009 | 06/11/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1971 | 2009 | 06/11/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1970 | 2009 | 06/11/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). | Visualizar |
| 1969 | 2009 | 06/11/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1968 | 2009 | 06/11/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1967 | 2009 | 06/11/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto. | Visualizar |
| 1966 | 2009 | 06/11/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1965 | 2009 | 06/11/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |