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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 1964 | 2009 | 30/10/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.182,00 (cento e dezenove mil cento e oitenta e dois reais). | Visualizar |
| 1963 | 2009 | 30/10/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 365.940,92 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\n | Visualizar |
| 1962 | 2009 | 30/10/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1961 | 2009 | 30/10/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.\r\n\r\n | Visualizar |
| 1960 | 2009 | 30/10/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.547,76 (sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). | Visualizar |
| 1959 | 2009 | 30/10/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1958 | 2009 | 30/10/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\n | Visualizar |
| 1957 | 2009 | 30/10/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\n | Visualizar |
| 1956 | 2009 | 30/10/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências | Visualizar |
| 1955 | 2009 | 30/10/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1954 | 2009 | 30/10/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 237.065,16 (duzentos e trinta e sete mil, sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). | Visualizar |
| 1953 | 2009 | 30/10/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1952 | 2009 | 30/10/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1951 | 2009 | 30/10/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.977,24 (setenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos). | Visualizar |
| 1950 | 2009 | 30/10/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências | Visualizar |
| 1949 | 2009 | 30/10/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1948 | 2009 | 16/10/2009 | Regulamenta o artigo 79 do Código Tributário Municipal - Lei 1.583/2003, e disciplina a Dação em Pagamento de Bens Imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Jaguariaíva, prevista no inciso XI do art. 156 do Código Tributário Nacional. | Visualizar |
| 1947 | 2009 | 16/10/2009 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 54.967,29 (cinqüenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos) | Visualizar |
| 1946 | 2009 | 16/10/2009 | Dispõe sobre abertura Crédito Adicional Especial no valor R$ 2.000,0 (dois mil reais). | Visualizar |
| 1945 | 2009 | 16/10/2009 | Dispõe sobre abertura Crédito Adicional Especial no valor R$ 24.544,00 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais) | Visualizar |