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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 1904 | 2009 | 30/05/2009 | : Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1281/95, que trata da transferência de Domínio dos Boxs do Complexo Jaguar-Center nesta Lei enumerados. | Visualizar |
| 1903 | 2009 | 08/05/2009 | Dispõe sobre autorização legislativa para que o Chefe do Poder Executivo do Município de Jaguariaíva, conceder revisão anual de salários.\r\n\r\n | Visualizar |
| 1902 | 2009 | 30/04/2009 | Cria no âmbito Municipal, 48 (quarenta e oito)\r\nvagas de Agente Comunitário de Saúde, e dá\r\noutras providências. | Visualizar |
| 1901 | 2009 | 30/04/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.000,00 (Cinqüenta e sete mil reais). | Visualizar |
| 1900 | 2009 | 30/04/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1899 | 2009 | 30/04/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009 | Visualizar |
| 1898 | 2009 | 01/05/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). | Visualizar |
| 1897 | 2009 | 01/05/2009 | Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências | Visualizar |
| 1896 | 2009 | 01/05/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1895 | 2009 | 30/04/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\n | Visualizar |
| 1894 | 2009 | 30/04/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para o elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1893 | 2009 | 30/04/2009 | Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006-2009. | Visualizar |
| 1892 | 2009 | 30/04/2009 | Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel de propriedade do Sr. Alvino Antonio dos Santos e Heloise Teresinha Dill dos Santos.\r\n\r\n | Visualizar |
| 1891 | 2009 | 30/04/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). | Visualizar |
| 1890 | 2009 | 30/04/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1889 | 2009 | 30/04/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1888 | 2009 | 20/05/2009 | Dispõe sobre a criação, forma e padrão de\r\napresentação dos símbolos do Município de\r\nJaguariaíva e revoga a Lei 1636/2005.\r | Visualizar |
| 1887 | 2009 | 30/04/2009 | Cria o Departamento de Defesa Civil, bem como sua estrutura administrativa e operacional no Município de Jaguariaíva | Visualizar |
| 1886 | 2009 | 23/04/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.425,02 (três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dois centavos). | Visualizar |
| 1885 | 2009 | 23/04/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |