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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 1864 | 2009 | 14/03/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009 | Visualizar |
| 1863 | 2009 | 14/03/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1862 | 2009 | 14/03/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). | Visualizar |
| 1861 | 2009 | 11/03/2009 | Revoga as Leis Municipais 1684/2006 e 1709/2007; Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Nacional, Estadual e Microrregional de Representação Oficial dos Municípios do Estado do Paraná | Visualizar |
| 1860 | 2009 | 13/03/2009 | Dispõe sobre a Política Agrícola Municipal de Jaguariaíva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1859 | 2009 | 11/03/2009 | Dispõe sobre autorização legislativa para que o Chefe do poder Executivo do Município de Jaguariaíva possa firmar instrumento de permissão de uso a titulo precário. | Visualizar |
| 1858 | 2009 | 11/03/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). | Visualizar |
| 1857 | 2009 | 11/03/2009 | Dispõe sobre alteração do inciso IV e V do Art. 25 da Lei Municipal 1.815/2008, que dispõe sobre à Reformulação da Estrutura Administrativa do Município de Jaguariaíva, e dá-lhe nova redação. | Visualizar |
| 1856 | 2009 | 11/03/2009 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1516/2002, que autorizou o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho Comunitário Dr. Santos | Visualizar |
| 1855 | 2009 | 11/03/2009 | Institui regras para o pagamento de despesas\r\natravés do Regime de Adiantamento e dá\r\noutras providências.\r | Visualizar |
| 1854 | 2009 | 11/03/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.\r\n\r\n | Visualizar |
| 1853 | 2009 | 11/03/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1852 | 2009 | 11/03/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\n | Visualizar |
| 1851 | 2009 | 11/03/2009 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná e dá outras providências. | Visualizar |
| 1850 | 2009 | 06/03/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1849 | 2009 | 06/03/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1848 | 2009 | 06/03/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais). | Visualizar |
| 1847 | 2009 | 06/03/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.\r\n\r\n | Visualizar |
| 1846 | 2009 | 06/03/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1845 | 2009 | 06/03/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). | Visualizar |