Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
1844 2009 06/03/2009 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais).    Visualizar
1843 2009 06/03/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.    Visualizar
1842 2009 06/03/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.    Visualizar
1841 2009 05/03/2009 Dispõe sobre autorização para Abertura\r\nCrédito Adicional Especial no valor de R$\r\n437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e\r\nquinhentos reais)    Visualizar
1840 2009 03/03/2009 Dispõe sobre a recriação de cargos na Lei Municipal nº 1698/2007    Visualizar
1839 2009 04/02/2009 Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).    Visualizar
1838 2009 04/02/2009 Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).    Visualizar
1837 2009 04/02/2009 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais).    Visualizar
1836 2009 04/02/2009 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.760,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e sessenta reais).    Visualizar
1835 2009 04/02/2009 Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,0 (sessenta mil reais).    Visualizar
1834 2009 04/02/2009 Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 503.950,00 (quinhentos e três mil, novecentos e cinqüenta reais).    Visualizar
1833 2009 04/02/2009 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).    Visualizar
1832 2009 04/02/2009 Inclui Dispositivos na Lei nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.    Visualizar
1831 2009 04/02/2009 Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.    Visualizar
1830 2009 27/01/2009 Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 1698/2007.    Visualizar
1829 2009 21/01/2009 Revoga a Lei Municipal nº. 1794/08, que dispõe sobre Cargos na Câmara Municipal.    Visualizar
1828 2009 08/01/2009 Revoga a Lei Municipal nº 1742/07, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso provisório a título gratuito, de áreas de terras no perímetro urbano de Jaguariaíva/PR, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Madeireiras, Moveleiras e Similares de Jaguariaíva.    Visualizar
1827 2009 06/01/2009 Revoga a Lei Municipal nº 1360/97.\r\nCria diretrizes para a transferência\r\nem caráter definitivo, de áreas\r\nterritoriais no Distrito Industrial e dá\r\noutras providências.\r    Visualizar
1993 2008 21/11/2008 Dá denominação à Rua \"A\", do Bairro Jardim Taquaral, nesta Cidade.    Visualizar
1949 2008 10/01/2008 Súmula: Institui o Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo do Município de Jaguariaíva e dá outras providências.\r\n\r\n    Visualizar