Utilize os campos abaixo para pesquisar as Legislações
Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
---|---|---|---|---|
1844 | 2009 | 06/03/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais). | Visualizar |
1843 | 2009 | 06/03/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
1842 | 2009 | 06/03/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
1841 | 2009 | 05/03/2009 | Dispõe sobre autorização para Abertura\r\nCrédito Adicional Especial no valor de R$\r\n437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e\r\nquinhentos reais) | Visualizar |
1840 | 2009 | 03/03/2009 | Dispõe sobre a recriação de cargos na Lei Municipal nº 1698/2007 | Visualizar |
1839 | 2009 | 04/02/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). | Visualizar |
1838 | 2009 | 04/02/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). | Visualizar |
1837 | 2009 | 04/02/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais). | Visualizar |
1836 | 2009 | 04/02/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.760,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e sessenta reais). | Visualizar |
1835 | 2009 | 04/02/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,0 (sessenta mil reais). | Visualizar |
1834 | 2009 | 04/02/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 503.950,00 (quinhentos e três mil, novecentos e cinqüenta reais). | Visualizar |
1833 | 2009 | 04/02/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). | Visualizar |
1832 | 2009 | 04/02/2009 | Inclui Dispositivos na Lei nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
1831 | 2009 | 04/02/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
1830 | 2009 | 27/01/2009 | Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 1698/2007. | Visualizar |
1829 | 2009 | 21/01/2009 | Revoga a Lei Municipal nº. 1794/08, que dispõe sobre Cargos na Câmara Municipal. | Visualizar |
1828 | 2009 | 08/01/2009 | Revoga a Lei Municipal nº 1742/07, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso provisório a título gratuito, de áreas de terras no perímetro urbano de Jaguariaíva/PR, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Madeireiras, Moveleiras e Similares de Jaguariaíva. | Visualizar |
1827 | 2009 | 06/01/2009 | Revoga a Lei Municipal nº 1360/97.\r\nCria diretrizes para a transferência\r\nem caráter definitivo, de áreas\r\nterritoriais no Distrito Industrial e dá\r\noutras providências.\r | Visualizar |
1993 | 2008 | 21/11/2008 | Dá denominação à Rua \"A\", do Bairro Jardim Taquaral, nesta Cidade. | Visualizar |
1949 | 2008 | 10/01/2008 | Súmula: Institui o Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo do Município de Jaguariaíva e dá outras providências.\r\n\r\n | Visualizar |