Utilize os campos abaixo para pesquisar as Legislações
Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
---|---|---|---|---|
1806 | 2008 | 24/12/2008 | Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial no valor R$ 40.430,00 (quarenta mil e quatrocentos e trinta reis ). | Visualizar |
1805 | 2008 | 24/12/2008 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores no valor de R$ 22.097,61 (Vinte e dois mil noventa e sete reais e sessenta e um centavos). | Visualizar |
1804 | 2008 | 23/12/2008 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá providências correlatas | Visualizar |
1803 | 2008 | 23/12/2008 | Altera anexos integrantes da Lei 1784/2008 de 21/08/2008 - Lei das Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaguariaíva para o exercício de 2009.\r\n\r\n | Visualizar |
1802 | 2008 | 23/12/2008 | Altera anexos integrantes da Lei 1652/2005 de 29/12/2005 - Plano Plurianual de Governo, Quadriênio 2006-2009 do Município de Jaguariaíva-Pr | Visualizar |
1801 | 2008 | 22/01/2008 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional \tEspecial no valor de R$ 213.000,00 (Duzentos e treze \tmil reais). | Visualizar |
1800 | 2008 | 22/12/2008 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial\r\n no valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais).\r\n | Visualizar |
1799 | 2008 | 15/12/2008 | Institui a Taxa Florestal Municipal e o Fundo municipal de Meio Ambiente - FUNDO VERDE, e dá outras providências. | Visualizar |
1798 | 2008 | 10/12/2008 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais). | Visualizar |
1797 | 2008 | 28/11/2008 | \"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES na importância de R$ 1.192.350,00 (Hum milhão, cento e noventa e dois mil, trezentos e cinqüenta reais)\". | Visualizar |
1796 | 2008 | 27/11/2008 | Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Jaguariaíva - Pr e a Associação RECIPLANIP. | Visualizar |
1795 | 2008 | 27/11/2008 | Dá denominação à Rua \"sem denominação\", do Bairro Vila Barros, nesta cidade | Visualizar |
1794 | 2008 | 23/12/2008 | Altera a Lei Municipal nº 1698/2007 e dá outras providências | Visualizar |
1792 | 2008 | 07/11/2008 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 83.000,00 ( Oitenta e Três Mil Reais) | Visualizar |
1792 | 2008 | 07/11/2008 | : Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 83.000,00 ( Oitenta e Três Mil Reais) | Visualizar |
1791 | 2008 | 30/10/2008 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais). | Visualizar |
1790 | 2008 | 30/10/2008 | Revoga a Lei Municipal n 1531/2002 | Visualizar |
1789 | 2008 | 23/10/2008 | :- Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Jaguariaíva e dá outras providências | Visualizar |
1788 | 2008 | 15/10/2008 | Altera a Lei Municipal nº 1773/2008, de 26 de junho de 2008, que Autoriza a celebrar convênios com Entidades sem fins lucrativos do Município de Jaguariaíva - Pr | Visualizar |
1787 | 2008 | 15/10/2008 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.389,60, para atender despesas do convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome | Visualizar |