Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
1806 2008 24/12/2008 Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial no valor R$ 40.430,00 (quarenta mil e quatrocentos e trinta reis ).    Visualizar
1805 2008 24/12/2008 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores no valor de R$ 22.097,61 (Vinte e dois mil noventa e sete reais e sessenta e um centavos).    Visualizar
1804 2008 23/12/2008 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá providências correlatas    Visualizar
1803 2008 23/12/2008 Altera anexos integrantes da Lei 1784/2008 de 21/08/2008 - Lei das Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaguariaíva para o exercício de 2009.\r\n\r\n    Visualizar
1802 2008 23/12/2008 Altera anexos integrantes da Lei 1652/2005 de 29/12/2005 - Plano Plurianual de Governo, Quadriênio 2006-2009 do Município de Jaguariaíva-Pr    Visualizar
1801 2008 22/01/2008 Autoriza a abertura de Crédito Adicional \tEspecial no valor de R$ 213.000,00 (Duzentos e treze \tmil reais).    Visualizar
1800 2008 22/12/2008 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial\r\n no valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais).\r\n    Visualizar
1799 2008 15/12/2008 Institui a Taxa Florestal Municipal e o Fundo municipal de Meio Ambiente - FUNDO VERDE, e dá outras providências.    Visualizar
1798 2008 10/12/2008 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais).    Visualizar
1797 2008 28/11/2008 \"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES na importância de R$ 1.192.350,00 (Hum milhão, cento e noventa e dois mil, trezentos e cinqüenta reais)\".    Visualizar
1796 2008 27/11/2008 Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Jaguariaíva - Pr e a Associação RECIPLANIP.    Visualizar
1795 2008 27/11/2008 Dá denominação à Rua \"sem denominação\", do Bairro Vila Barros, nesta cidade    Visualizar
1794 2008 23/12/2008 Altera a Lei Municipal nº 1698/2007 e dá outras providências    Visualizar
1792 2008 07/11/2008 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 83.000,00 ( Oitenta e Três Mil Reais)    Visualizar
1792 2008 07/11/2008 : Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 83.000,00 ( Oitenta e Três Mil Reais)    Visualizar
1791 2008 30/10/2008 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).    Visualizar
1790 2008 30/10/2008 Revoga a Lei Municipal n 1531/2002    Visualizar
1789 2008 23/10/2008 :- Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Jaguariaíva e dá outras providências    Visualizar
1788 2008 15/10/2008 Altera a Lei Municipal nº 1773/2008, de 26 de junho de 2008, que Autoriza a celebrar convênios com Entidades sem fins lucrativos do Município de Jaguariaíva - Pr    Visualizar
1787 2008 15/10/2008 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.389,60, para atender despesas do convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome    Visualizar