Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
1786 2008 15/10/2008 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais).    Visualizar
1785 2008 16/09/2008 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar\r\n no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais).\r\n    Visualizar
1784 2008 21/08/2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei\r\nOrçamentária para o Exercício de 2009, e dá outras\r\nprovidências    Visualizar
1783 2008 12/08/2008 Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Catadores de Recicláveis e Serviço de Produção - COOCRESPO.    Visualizar
1782 2008 12/08/2008 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município de Jaguariaíva, e dá providências.    Visualizar
1781 2008 12/08/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar uma área de terras ao Estado do Paraná para a construção do Batalhão do Corpo de Bombeiros    Visualizar
1780 2008 04/08/2008 Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Corte e Costura, Confecção de Uniformes Industriais, Escolares e outros tipos de Confecções e Artesanatos em Geral de Jaguariaíva (COOPER ART).    Visualizar
1779 2008 30/07/2008 altera o artigo nº 106 da Lei Municipal n? 1618/2004, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Pública Municipal    Visualizar
1778 2008 29/07/2008 Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 13.196,88 (Treze mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).    Visualizar
1777 2008 29/07/2008 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para repasse de doações recebidas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no valor de R$ 16.496,10 (Dezesseis mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos).    Visualizar
1776 2008 25/07/2008 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 897.500,00 (Oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\n    Visualizar
1775 2008 21/07/2008 Acrescenta três parágrafos no artigo 1° da Lei\r\nMunicipal n° 1455/2001.    Visualizar
1774 2008 26/06/2008 : Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial no valor R$ - 34.847,18 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e reais dezoito centavos ).    Visualizar
1773 2008 26/06/2008 Altera a Lei Municipal nº 1752/2008, que Autoriza a\r\ncelebrar convênios com Entidades sem fins lucrativos do\r\nMunicípio de Jaguariaíva ? Pr    Visualizar
1771 2008 19/06/2008 Dispõe sobre subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos diretores de departamentos Municípais, para o período de 2009-2012    Visualizar
1770 2008 19/06/2008 Proíbe o uso de capacetes em estabelecimentos\r\npúblicos e privados.    Visualizar
1769 2008 19/06/2008 Dispõe sobre o Programa de Adoção de\r\nLogradouros Públicos de Jaguariaíva e dá\r\noutras providências.    Visualizar
1768 2008 19/06/2008 Obriga o Executivo Municipal a disponibilizar nas repartições públicas do Município para consulta da população, o Diário Oficial do Município e dá outras providências.    Visualizar
1767 2008 19/06/2008 Altera o Art. 3º da Lei nº 1.528/2002, que trata da permuta de terras entre o Município e a empresa NORSKE SKOG PISA LTDA.    Visualizar
1766 2008 13/05/2008 Dispõe sobre a concessão de diárias a\r\nServidores do Poder Legislativo Municipal,\r\nrevoga o Parágrafo Único do art. 1º da Lei\r\nnº 1692/2007 e dá outras providências. \r    Visualizar