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Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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1786 | 2008 | 15/10/2008 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais). | Visualizar |
1785 | 2008 | 16/09/2008 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar\r\n no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais).\r\n | Visualizar |
1784 | 2008 | 21/08/2008 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei\r\nOrçamentária para o Exercício de 2009, e dá outras\r\nprovidências | Visualizar |
1783 | 2008 | 12/08/2008 | Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Catadores de Recicláveis e Serviço de Produção - COOCRESPO. | Visualizar |
1782 | 2008 | 12/08/2008 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município de Jaguariaíva, e dá providências. | Visualizar |
1781 | 2008 | 12/08/2008 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar uma área de terras ao Estado do Paraná para a construção do Batalhão do Corpo de Bombeiros | Visualizar |
1780 | 2008 | 04/08/2008 | Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Corte e Costura, Confecção de Uniformes Industriais, Escolares e outros tipos de Confecções e Artesanatos em Geral de Jaguariaíva (COOPER ART). | Visualizar |
1779 | 2008 | 30/07/2008 | altera o artigo nº 106 da Lei Municipal n? 1618/2004, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Pública Municipal | Visualizar |
1778 | 2008 | 29/07/2008 | Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 13.196,88 (Treze mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). | Visualizar |
1777 | 2008 | 29/07/2008 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para repasse de doações recebidas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no valor de R$ 16.496,10 (Dezesseis mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos). | Visualizar |
1776 | 2008 | 25/07/2008 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 897.500,00 (Oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\n | Visualizar |
1775 | 2008 | 21/07/2008 | Acrescenta três parágrafos no artigo 1° da Lei\r\nMunicipal n° 1455/2001. | Visualizar |
1774 | 2008 | 26/06/2008 | : Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial no valor R$ - 34.847,18 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e reais dezoito centavos ). | Visualizar |
1773 | 2008 | 26/06/2008 | Altera a Lei Municipal nº 1752/2008, que Autoriza a\r\ncelebrar convênios com Entidades sem fins lucrativos do\r\nMunicípio de Jaguariaíva ? Pr | Visualizar |
1771 | 2008 | 19/06/2008 | Dispõe sobre subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos diretores de departamentos Municípais, para o período de 2009-2012 | Visualizar |
1770 | 2008 | 19/06/2008 | Proíbe o uso de capacetes em estabelecimentos\r\npúblicos e privados. | Visualizar |
1769 | 2008 | 19/06/2008 | Dispõe sobre o Programa de Adoção de\r\nLogradouros Públicos de Jaguariaíva e dá\r\noutras providências. | Visualizar |
1768 | 2008 | 19/06/2008 | Obriga o Executivo Municipal a disponibilizar nas repartições públicas do Município para consulta da população, o Diário Oficial do Município e dá outras providências. | Visualizar |
1767 | 2008 | 19/06/2008 | Altera o Art. 3º da Lei nº 1.528/2002, que trata da permuta de terras entre o Município e a empresa NORSKE SKOG PISA LTDA. | Visualizar |
1766 | 2008 | 13/05/2008 | Dispõe sobre a concessão de diárias a\r\nServidores do Poder Legislativo Municipal,\r\nrevoga o Parágrafo Único do art. 1º da Lei\r\nnº 1692/2007 e dá outras providências. \r | Visualizar |