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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 1765 | 2008 | 13/05/2008 | Dispõe sobre a promoção anual de Concurso\r\nde Redação e Poesia entre os alunos do\r\nEnsino Fundamental e Médio, da rede\r\nPública e Particular, no Município de\r\nJaguariaíva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1764 | 2008 | 13/05/2008 | Institui na Rede Municipal de Ensino o\r\nPrograma ?Professor Nota 10? e dá outras\r\nprovidências | Visualizar |
| 1763 | 2008 | 12/05/2008 | Revoga a Lei Municipal nº 1638/2005 ? Conselho\r\nMunicipal dos Direitos do Idoso ? CMDI e dá outras\r\nprovidências. | Visualizar |
| 1762 | 2008 | 12/05/2008 | : Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). | Visualizar |
| 1761 | 2008 | 06/05/2008 | Declara de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico MABUIA. | Visualizar |
| 1760 | 2008 | 06/05/2008 | Institui o título de \"Empresa Amiga da Criança\" para pessoas jurídicas e o de \"Amigo da Criança\" para as pessoas físicas que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
| 1759 | 2008 | 06/05/2008 | Cria o Conselho Municipal da Juventude, dispõe sobre a Política Municipal da Juventude e dá outras providências. | Visualizar |
| 1758 | 2008 | 24/04/2008 | autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências | Visualizar |
| 1757 | 2008 | 22/04/2008 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.770,48(setenta e sete mil, setecentos e seta reais e quarenta e oito centavos). | Visualizar |
| 1756 | 2008 | 22/04/2008 | : Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com Contratação de Pessoa Física junto ao SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaguariaíva | Visualizar |
| 1755 | 2008 | 22/04/2008 | : Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 103.103,30 (Cento e Três Mil, Setecentos e Três Reais e Trinta Centavos) junto ao SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaguariaíva. | Visualizar |
| 1754 | 2008 | 27/03/2008 | : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio do exercício financeiro de 2008, no valor total de R$ 997.108,51 (novecentos e noventa e sete mil, cento e oito Reais e cinqüenta e um centavos). | Visualizar |
| 1753 | 2008 | 27/03/2008 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)) | Visualizar |
| 1752 | 2008 | 25/02/2008 | Autoriza a celebrar convênios com Entidades sem fins lucrativos do Município de Jaguariaíva - Pr.\r\n\r\n | Visualizar |
| 1751 | 2008 | 25/02/2008 | Altera anexos integrantes da Lei 1652/2005 de 29/12/2005 - Plano Plurianual de Governo, Quadriênio 2006 - 2009 do Município de Jaguariaíva - Pr. | Visualizar |
| 1750 | 2008 | 25/02/2008 | Altera anexos integrantes da Lei 1705 de 02 de julho de 2007 - Lei das Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaguariaíva para o exercício de 2008. | Visualizar |
| 1748 | 2008 | 08/01/2008 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e dá outras providências | Visualizar |
| 1747 | 2008 | 02/01/2008 | Dispõe sobre a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo. | Visualizar |
| 1709 | 2008 | 27/08/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir\r\ncom a Associação dos Municípios dos Campos Gerais ?\r\nAMCG. | Visualizar |
| 1746 | 2007 | 28/12/2007 | Dispõe sobre a identificação de veículos de propriedade da Câmara Municipal de Jaguariaíva | Visualizar |