Utilize os campos abaixo para pesquisar as Legislações
| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 1745 | 2007 | 28/12/2007 | Dá denominação a via pública não nominada de Rua José Solek, no Bairro Santa Isabel, nesta Cidade. | Visualizar |
| 1744 | 2007 | 28/12/2007 | Dá denominação a Rua Florêncio Delgado, no trecho compreendido entre a Avenida Antonio Cunha e Rua Rafael Petrucci | Visualizar |
| 1743 | 2007 | 28/12/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.\r\n\r\n | Visualizar |
| 1742 | 2007 | 28/12/2007 | Dispõe sobre a concessão de direito real\r\nde uso provisório à título gratuito de área de terras\r\nno perímetro urbano de Jaguariaíva/PR ao\r\nSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias\r\nMadeireiras, Moveleiros e Similares de Jaguariaíva \r | Visualizar |
| 1741 | 2007 | 27/12/2007 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguariaíva - Paraná, para o Exercício Financeiro de 2008 | Visualizar |
| 1740 | 2007 | 20/12/2007 | \"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.480,88 | Visualizar |
| 1739 | 2007 | 20/12/2007 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 367.800,00\". | Visualizar |
| 1738 | 2007 | 18/12/2007 | Dá denominação ao Prédio que sedia o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaguariaíva - SAMAE | Visualizar |
| 1737 | 2007 | 12/12/2007 | Declara de Utilidade Pública o Sindicato doa Trabalhadores nas Indústrias Madeireiras, Moveleiros e Similares de Jaguariaíva. \r\n \r\n | Visualizar |
| 1736 | 2007 | 10/12/2007 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 53.750,00. | Visualizar |
| 1735 | 2007 | 07/12/2007 | Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguariaíva o Sistema de \"Pronto Pagamento\" para custeio de despesas de pequeno valor | Visualizar |
| 1734 | 2007 | 07/12/2007 | Estabelece horário gratuito para divulgação das Sessões da Câmara Municipal, na Rádio Jaguariaíva Ltda., deste Município. | Visualizar |
| 1733 | 2007 | 07/12/2007 | : Dispõe sobre a concessão de direito real de uso provisório à título gratuito de área de terras no perímetro urbano de Jaguariaíva/PR ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão e Cortiça de Jaguariaíva/PR | Visualizar |
| 1732 | 2007 | 07/12/2007 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00\" | Visualizar |
| 1731 | 2007 | 05/12/2007 | Denomina de ?MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL\r\nCONDE FRANCISCO MATARAZZO?, o antigo Palacete Conde\r\nFrancisco Matarazzo, desta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
| 1730 | 2007 | 05/12/2007 | Institui no âmbito da administração direta e indireta do Município o Sistema de Registro de Preços. | Visualizar |
| 1729 | 2007 | 05/12/2007 | Disciplina a Modalidade de Licitação\r\ndenominada Pregão, no âmbito do\r\nMunicípio de Jaguariaíva.\r | Visualizar |
| 1728 | 2007 | 05/12/2007 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a\r\nComissão Permanente de Acessibilidade -\r\nCPA e dá outras providências. | Visualizar |
| 1727 | 2007 | 05/12/2007 | Institui o Programa A Voz do Vereador no\r\nprogramação de radiodifusão do Município. | Visualizar |
| 1726 | 2007 | 29/11/2007 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00\" | Visualizar |