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Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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1725 | 2007 | 29/11/2007 | \"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.496,16\". | Visualizar |
1724 | 2007 | 23/11/2007 | SÚMULA: Alterar a legislação municipal, a\r\nSaber: Lei 1141/91, Lei 1393/98 e Lei\r\n1502/2001 e dá outras providências. \r\n | Visualizar |
1723 | 2007 | 23/10/2007 | Altera a Lei Municipal nº 1648, de 16 de dezembro de 2005 | Visualizar |
1722 | 2007 | 19/11/2007 | \"Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Terminal Rodoviário Urbano localizado na Praça Getúlio Vargas, nesta cidade, e dá outras providências\". | Visualizar |
1721 | 2007 | 25/10/2007 | : Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com recurso de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Turismo | Visualizar |
1720 | 2007 | 25/10/2007 | : Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com Ampliação e Remodelação da Iluminação Pública | Visualizar |
1719 | 2007 | 25/10/2007 | \"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.458.200,00\". | Visualizar |
1718 | 2007 | 25/10/2007 | Prorroga a data de vencimento das taxas de funcionamento, vigilância sanitária e ISS fixo para as empresas de Jaguariaíva-PR. | Visualizar |
1717 | 2007 | 25/10/2007 | \"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA NA LEI ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº. 11.494/2007 E ORIENTAÇÕES DO TCE-PR.\". | Visualizar |
1715 | 2007 | 27/09/2007 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). \r\n | Visualizar |
1714 | 2007 | 27/09/2007 | \"DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00\" | Visualizar |
1713 | 2007 | 24/09/2007 | Inclui seções e artigos na Lei Municipal nº 1615/2004. | Visualizar |
1712 | 2007 | 30/08/2007 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar importância de R$ 466.000,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil reais). | Visualizar |
1711 | 2007 | 30/08/2007 | Dispõe sobre a implantação da Guarda Municipal de Jaguariaíva, Estado do Paraná | Visualizar |
1710 | 2007 | 30/08/2007 | : Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado. | Visualizar |
1709 | 2007 | 27/08/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais - AMCG. | Visualizar |
1708 | 2007 | 27/08/2007 | : Dispõe sobre a implantação de cemitérios novos no Município de Jaguariaíva e traçam diretrizes para a regularização dos existentes. | Visualizar |
1707 | 2007 | 27/08/2007 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 138.504,00 ( Cento e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Quatro Reais ) | Visualizar |
1706 | 2007 | 13/08/2007 | : Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, a partir de 1º de março de 2007 | Visualizar |
1705 | 2007 | 02/07/2007 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei\r\nOrçamentária para o Exercício de 2008, e dá outras\r\nprovidências. | Visualizar |