Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
1725 2007 29/11/2007 \"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.496,16\".    Visualizar
1724 2007 23/11/2007 SÚMULA: Alterar a legislação municipal, a\r\nSaber: Lei 1141/91, Lei 1393/98 e Lei\r\n1502/2001 e dá outras providências. \r\n    Visualizar
1723 2007 23/10/2007 Altera a Lei Municipal nº 1648, de 16 de dezembro de 2005    Visualizar
1722 2007 19/11/2007 \"Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Terminal Rodoviário Urbano localizado na Praça Getúlio Vargas, nesta cidade, e dá outras providências\".    Visualizar
1721 2007 25/10/2007 : Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com recurso de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Turismo    Visualizar
1720 2007 25/10/2007 : Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com Ampliação e Remodelação da Iluminação Pública    Visualizar
1719 2007 25/10/2007 \"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.458.200,00\".    Visualizar
1718 2007 25/10/2007 Prorroga a data de vencimento das taxas de funcionamento, vigilância sanitária e ISS fixo para as empresas de Jaguariaíva-PR.    Visualizar
1717 2007 25/10/2007 \"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA NA LEI ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº. 11.494/2007 E ORIENTAÇÕES DO TCE-PR.\".    Visualizar
1715 2007 27/09/2007 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). \r\n    Visualizar
1714 2007 27/09/2007 \"DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00\"    Visualizar
1713 2007 24/09/2007 Inclui seções e artigos na Lei Municipal nº 1615/2004.    Visualizar
1712 2007 30/08/2007 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar importância de R$ 466.000,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil reais).    Visualizar
1711 2007 30/08/2007 Dispõe sobre a implantação da Guarda Municipal de Jaguariaíva, Estado do Paraná    Visualizar
1710 2007 30/08/2007 : Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado.    Visualizar
1709 2007 27/08/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais - AMCG.    Visualizar
1708 2007 27/08/2007 : Dispõe sobre a implantação de cemitérios novos no Município de Jaguariaíva e traçam diretrizes para a regularização dos existentes.    Visualizar
1707 2007 27/08/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 138.504,00 ( Cento e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Quatro Reais )    Visualizar
1706 2007 13/08/2007 : Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, a partir de 1º de março de 2007    Visualizar
1705 2007 02/07/2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei\r\nOrçamentária para o Exercício de 2008, e dá outras\r\nprovidências.    Visualizar