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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 1684 | 2006 | 18/12/2006 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a\r\ncontribuir com a Associação dos\r\nMunicípios dos Campos Gerais ? AMCG. | Visualizar |
| 1683 | 2006 | 18/12/2006 | \tAutoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jaguariaíva para o exercício de 2006, na importância de R$ 1.186.600,00 (hum milhão cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais). | Visualizar |
| 1682 | 2006 | 27/11/2006 | : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JAGUARIAVA, PARA O EXERCICIO DE 2006, PARA ATENDER DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS REFERENTE AO MÊS DE \tNOVEMBRO. | Visualizar |
| 1681 | 2006 | 27/11/2006 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no Orçamento do SAMAE. | Visualizar |
| 1680 | 2006 | 09/11/2006 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Jaguariaíva, para o exercício de 2006, para atender Despesas do Conselho Dr. Santos. | Visualizar |
| 1679 | 2006 | 25/10/2006 | Dá denominação a Ruas não nominadas do Bairro Jardim Matarazzo. | Visualizar |
| 1678 | 2006 | 24/10/2006 | : Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Jaguariaíva, para o exercício de 2006, para atender despesas de Folha de Pagamento e Obrigações Patronais. | Visualizar |
| 1677 | 2006 | 27/09/2006 | \tDispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais | Visualizar |
| 1676 | 2006 | 27/09/2006 | Acrescenta nova redação ao Parágrafo Único do artigo 375 da Lei Municipal nº 1583/2003 - Código Tributário Municipal de Jaguariaíva - PR. | Visualizar |
| 1675 | 2006 | 27/09/2006 | Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Jaguariaíva, para o exercício de 2006, para atender despesas de folha de pagamento, iluminação pública e do Conselho Comunitário Dr. Santos. | Visualizar |
| 1674 | 2006 | 18/09/2006 | Define as obrigações de pequeno valor,\r\na que alude o § 3º, do artigo 100 da\r\nConstituição Federal com a redação\r\ndada pelas Emendas Constitucionais nº\r\n20, de 15/12/1998 e nº 37, de\r\n12/06/2002, que alterou os artigos 100 e\r\n156 da constituição Federal e\r\nacrescentou os artigos 84, 85, 86, 87 e\r\n88 do Ato das Disposições Transitórias,\r\ndá prazo a pagamento das já inscritas\r\nem precatórias e adota outras\r\nprovidências.\r | Visualizar |
| 1673 | 2006 | 24/08/2006 | Altera a Lei Municipal nº 1104/1990 com a transformação de área urbana residencial em Zona Industrial. | Visualizar |
| 1672 | 2006 | 24/08/2006 | Altera o inciso II do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1648/2005, e da outras providencias | Visualizar |
| 1671 | 2006 | 25/07/2006 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Jaguariaíva, para o exercício de 2006, para atender Despesas do Conselho Comunitário Dr. Santos e Despesas de Saúde | Visualizar |
| 1670 | 2006 | 25/07/2006 | Dispõe sobre a compensação de débitos junto ao IPASPMJ - Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Jaguariaíva e dá outras providências. | Visualizar |
| 1669 | 2006 | 25/07/2006 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do proprietário de imóvel lindeiro de cota altimétrica inferior a permitir passagem das tubulações do ramal de ligação de esgoto captado de edificação construída em imóvel lindeiro de cota altimétrica superior | Visualizar |
| 1668 | 2006 | 05/07/2006 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Jaguariaíva, para o ano exercício de 2006, para atender despesas do Conselho Comunitário Dr. Santos e Despesas de Saúde. | Visualizar |
| 1667 | 2006 | 05/07/2006 | Dispõe sobre as Diretrizes para a\r\nelaboração da Lei Orçamentária para o\r\nExercício de 2007 e dá outras\r\nprovidências. | Visualizar |
| 1666 | 2006 | 13/06/2006 | Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº\r\n1648/2005 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1665 | 2006 | 07/06/2006 | Dispõe sobre alterações de denominação\r\nde logradouros públicos. | Visualizar |