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Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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1604 | 2004 | 05/07/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar através de licitação modalidade leilão lote de terra de 23.291,72 m², desmembrado da Matrícula nº 1581, imóvel constante da Escritura Pública de Compromisso de Compra e Venda lavrada no 1º Tabelionato de Notas de Curitiba/PR, do Livro nº 1229-N, Fls. 150 com área total de 37.778,40 m². | Visualizar |
1603 | 2004 | 05/07/2004 | Dá denominação as ruas não nominadas nos Conjuntos Residenciais Jardim Vitória no Bairro Remonta e Bela Vista no Bairro Lagoão | Visualizar |
1602 | 2004 | 05/07/2004 | Revoga inciso IX do artigo 255 da Lei Municipal nº 1583 - Código Tributário do Município de Jaguariaíva | Visualizar |
1601 | 2004 | 21/06/2004 | Revoga a Lei Municipal 1389/98 e dá outras providências. | Visualizar |
1600 | 2004 | 21/06/2004 | Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, a firmar Convênio com Entidades sem fins lucrativos do município para arrecadação de contribuição mensal de valores e repasse mediante débito na fatura de Água e Esgoto. | Visualizar |
1599 | 2004 | 05/05/2004 | Revoga a Lei Municipal nº 1588/2004 e dá outras providências. | Visualizar |
1598 | 2004 | 23/04/2004 | Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Vida. | Visualizar |
1597 | 2004 | 23/04/2004 | Declara de Utilidade Pública a LIGA REGIONAL DE FUTEBOL AMADOR DE JAGUARIAÍVA | Visualizar |
1596 | 2004 | 23/04/2004 | DETERMINA REGRAS PARA USO DO CLUBE RECREATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA D.ELVIRA PUGLIELLI XAVIER | Visualizar |
1595 | 2004 | 23/04/2004 | Dispõe sobre a isenção de taxas em Concurso Público Municipal ao doador de sangue, conforme especifica. | Visualizar |
1594 | 2004 | 23/04/2004 | Dá denominação a quadra de esportes, localizada na Praça José Pires - Bairro Jardim Aldo Sampaio Ribas | Visualizar |
1593 | 2004 | 23/04/2004 | Dá nova denominação a Rua não nominada no Bairro Samambaia. | Visualizar |
1592 | 2004 | 23/04/2004 | Dispõe sobre isenção de pagamento de tarifas de água e esgoto. | Visualizar |
1591 | 2004 | 12/04/2004 | Autoriza conceder ao funcionalismo Municipal, reposição salarial de 22,83% sobre os vencimentos percebidos e dá outras providências. | Visualizar |
1590 | 2004 | 12/04/2004 | Altera a Lei Municipal nº 1268/94, extinguindo níveis constantes do Grupo IV - Pessoal de Apoio | Visualizar |
1589 | 2004 | 26/03/2004 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA. | Visualizar |
1588 | 2004 | 05/04/2004 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Jaguariaíva, para o exercício de 2004 | Visualizar |
1587 | 2004 | 23/03/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
1586 | 2004 | 22/03/2004 | Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1570/2003. | Visualizar |
1585 | 2004 | 22/03/2004 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Jaguariaíva, para o exercício de 2004. | Visualizar |