Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
1565 2003 03/09/2003 Dá denominação ao Clube Recreativo Municipal de Jaguariaíva, localizado à Rua Prefeito Aldo Sampaio Ribas, parte alta da cidade    Visualizar
1564 2003 03/09/2003 Dá denominação ao Parque Ambiental, nesta cidade.\r\n\r\n    Visualizar
1563 2003 03/09/2003 Determina o pagamento dos trabalhos de preparo da terra, para cultivo do solo, com produtos colhidos na própria safra    Visualizar
1562 2003 03/09/2003 Acrescenta dois parágrafos ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 1169/92 de 30 de dezembro de 1992    Visualizar
1561 2003 03/09/2003 Revoga a Lei Municipal nº 1007 de 27 de novembro de 1987 e dá outras providências.    Visualizar
1560 2003 19/08/2003 Determina atendimento no Centro Social Dr. Domingos Cunha e dá outras providências    Visualizar
1559 2003 14/07/2003 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências    Visualizar
1558 2003 09/06/2003 Dá denominação aos conjuntos habitacionais, localizados nos Bairros Remonta e Lagoão    Visualizar
1557 2003 09/06/2003 Acrescenta § 3º à Lei Municipal nº 1356 de 25 de junho de 1997 e dá outras providências.    Visualizar
1556 2003 09/06/2003 Dá denominação a Praça não nominada no Bairro Jardim Matarazzo.    Visualizar
1555 2003 09/06/2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a proceder a permuta de 01 lote de terras, pertencente ao Município de Jaguariaíva, por outro lote pertencente ao Sr. Orlando Dib.    Visualizar
1554 2003 09/06/2003 Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências    Visualizar
1553 2003 31/03/2003 Altera a Lei nº 1268/94 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.    Visualizar
1552 2003 26/03/2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a adquirir área territorial urbana, nos Loteamentos Jardim Edith e Santa Cecília.    Visualizar
1551 2003 10/03/2003 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir área territorial urbana.    Visualizar
1550 2003 19/02/2003 Autoriza conceder ao funcionalismo Municipal, reposição de 30% sobre os vencimentos percebidos e dá outras providências    Visualizar
1549 2003 22/01/2003 Consolida e atualiza as normas que dispõe a estrutura dos\r\nServiços Administrativos dos Servidores do Quadro\r\nÚnico de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariaíva.    Visualizar
1548 2003 22/01/2003 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adotar a contratação de pessoal, através de terceirização    Visualizar
1547 2002 30/12/2002 Dispõe sobre a obrigatoriedade de numeração, de todos os prédios comerciais ou residenciais, existentes ou que vierem a ser construídos no perímetro urbano e dá outras providências.    Visualizar
1546 2002 30/12/2002 Dá denominação ao Posto de Saúde localizado no Bairro Bonsucesso, do Distrito Judiciário de Eduardo Xavier da Silva, deste Município.    Visualizar