Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
1505 2002 28/02/2002 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir áreas territoriais urbanas e dá outras providencias    Visualizar
1503 2001 27/12/2001 Regulamento do Cemitério Municipal    Visualizar
1502 2001 27/12/2001 Revoga os Artigos 2° e 6° da Lei Municipal n° 1393/1998, altera Lei Municipal 1141/1991 e dá outras providências.    Visualizar
1497 2001 19/12/2001 Dispõe sobre o plano Plurianual do Município\r\nde Jaguariaíva o para o período de 2002 a 2005    Visualizar
1496 2001 17/12/2001 Altera do artigo 1º da Lei Municipal nº 1240/93    Visualizar
1495 2001 17/11/2001 Dá denominação a Ruas não denominadas, no\r\nBairro Santa Cecília, nesta cidade.    Visualizar
1494 2001 17/12/2001 Fica o chefe do Poder Executivo autorizado\r\nadquirir áreas territoriais urbanas e dá outras\r\nprovidencias    Visualizar
1493 2001 10/12/2001 Autoriza o Executivo a desafetar e locar imóveis\r\nde propriedade do Município e da outras\r\nprovidencias    Visualizar
1492 2001 07/12/2001 Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a\r\nadquirir imóveis em áreas territoriais urbana e\r\ndá outras providencias.    Visualizar
1491 2001 07/12/2001 Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a\r\nadquirir imóveis em áreas territoriais e dá outras\r\nprovidencias.    Visualizar
1490 2001 06/12/2001 Dispõe sobre a permissão de serviço de\r\ntransporte individual de passageiros em\r\nmotocicletas de aluguel, ?Moto Táxi? e dá\r\noutras providencias..    Visualizar
1489 2001 26/11/2001 Autoriza o Chefe do Poder executivo a abrir\r\ncredito Adicional suplementar no Orçamento\r\nMunicipal    Visualizar
1488 2001 26/11/2001 Autoriza o Chefe do poder Executivo a abrir\r\nCredito Adicional Espacial ao Orçamento\r\nMunicipal.    Visualizar
1487 2001 12/11/2001 Dá denominação ás Ruas não nomeada, no\r\nBairro Jardim das Laranjeiras, nesta cidade. \r    Visualizar
1486 2001 05/11/2001 Autoriza o Chefe do Poder executivo a abrir\r\ncredito Adicional suplementar no Orçamento\r\nMunicipal.    Visualizar
1485 2001 05/11/2001 Altera a relação da Lei municipal n.º 1448/2000 e\r\nautoriza o executivo Municipal a ceder instalações\r\ndo Jaguar Center para a AJEC ? Associação\r\nJaguariaivense de Ensino e Cultura, para fins de\r\nfuncionamento de um NÚCLEO DE PRATICAS\r\nJURÍDICAS    Visualizar
1484 2001 05/11/2001 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a\r\nefetuar operação de venda de imóveis de\r\npropriedade do Município, através de leilão .    Visualizar
1483 2001 31/10/2001 : Dá denominação a Rua não nominada, no\r\nBairro Jardim Limeiras, nesta cidade.    Visualizar
1482 2001 01/10/2001 Declara de Utilidade Pública o SINDICATO\r\nDOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\nMUNICIPAIS DE JAGUARIAÍVA .    Visualizar
1481 2001 01/10/2001 Altera a Lei Municipal n.º 1.364 de 05 de\r\ndezembro de 1997, suprimento o artigo 43 da\r\nredação da mesma.    Visualizar