Utilize os campos abaixo para pesquisar as Legislações
Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
---|---|---|---|---|
1460 | 2001 | 21/05/2001 | Autoriza o executivo Municipal a firmar\r\nconvenio com Entidades Privadas sem fins\r\nlucrativos e dá outras providencias. \r | Visualizar |
1459 | 2001 | 14/05/2001 | Dá denominação à Ruas, do Bairro Jardim\r\nPrimavera, nesta cidade | Visualizar |
1458 | 2001 | 14/05/2001 | Dá nova denominação à Rua Boa Vista, no\r\nBairro Vila São Luiz, nesta cidade | Visualizar |
1457 | 2001 | 27/03/2001 | Fica determinada a observação da escala de\r\nPlantão, junto ao Hospital Carolina Lupion e\r\nInstituto Medico Legal, anexo à Delegacia de\r\nPolicia, pela Funerária em funcionamento na\r\nsede do Município a dá outras providencias na\r\nforma que especifica. | Visualizar |
1456 | 2001 | 26/12/2001 | Institui como Órgão Oficial do Município de\r\nJaguariaíva o Jornal GAZETA DE PIRAHY. | Visualizar |
1455 | 2001 | 02/03/2001 | Fica determinado a observância da Escala de\r\nPlantão, pela farmácias em funcionamento na\r\nsede do Município e dá outras providencias, na\r\nforma que especifica. | Visualizar |
1454 | 2001 | 18/12/2001 | Acrescenta item IV no artigo 3º da Lei Municipal nº 1443/2000 e dá outras providencias | Visualizar |
1453 | 2000 | 27/12/2000 | Institui o PLANO COMUNITÁRIO DE\r\nPAVIMENTAÇÃO ? ?Programa Nossa Rua? ?\r\nautoriza a contratação de obras públicas e dá\r\noutras providências, na forma que especifica. | Visualizar |
1452 | 2000 | 22/12/2000 | Institui o ?Dia da Administração Estudantil? e\r\ndá outras providências | Visualizar |
1451 | 2000 | 18/12/2000 | Revoga Lei 1291/95 de 19/04/95 e altera a Lei\r\nMunicipal nº 1172/92 de 30/12/92 ? Código\r\nTributário Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
1450 | 2000 | 14/12/2000 | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de\r\nJaguariaíva, SAMAE, Instituto de Previdência e\r\nAssistência aos Servidores Públicos Municipais de\r\nJaguariaíva para o exercício financeiro de 2.001. | Visualizar |
1449 | 2000 | 14/12/2000 | Altera o Artigo 3º da Lei 1443/2000 e dá outras\r\nprovidências. | Visualizar |
1448 | 2000 | 14/12/2000 | Autoriza o Executivo Municipal a adotar\r\nprocedimentos necessários para o\r\nfuncionamento provisório da FACULDADES\r\nJAGUARIAÍVA, mantida pela AJEC -\r\nAssociação Jaguariaivense de Ensino e Cultura\r\nS/C Ltda. | Visualizar |
1447 | 2000 | 09/11/2000 | Altera a Lei nº 1432/99 e dá outras\r\nprovidências. | Visualizar |
1446 | 2000 | 22/09/2000 | Fixa os subsídios do Prefeito, do VicePrefeito\r\ne Diretores de Departamento,\r\npara a Legislatura 2001 à 2004 e dá\r\noutras providências. | Visualizar |
1445 | 2000 | 01/09/2000 | Altera partes da Lei Municipal nº 1400/99. | Visualizar |
1444 | 2000 | 30/06/2000 | Dispõe sobre as Diretrizes\r\nOrçamentárias para o ano de 2001 e dá\r\noutras providências | Visualizar |
1443 | 2000 | 30/06/2000 | Altera as Leis Municipais nº 1426/99,\r\n1427/99 e 1428/99 e dá outras\r\nprovidências | Visualizar |
1442 | 2000 | 30/06/2000 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar\r\nConsórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras\r\nprovidências. | Visualizar |
1441 | 2000 | 29/06/2000 | Autoriza a doação de áreas à COHAPAR ?\r\nCompanhia de Habitação do Paraná,\r\nfirmar convênio e dá outras providências | Visualizar |