Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
1460 2001 21/05/2001 Autoriza o executivo Municipal a firmar\r\nconvenio com Entidades Privadas sem fins\r\nlucrativos e dá outras providencias. \r    Visualizar
1459 2001 14/05/2001 Dá denominação à Ruas, do Bairro Jardim\r\nPrimavera, nesta cidade    Visualizar
1458 2001 14/05/2001 Dá nova denominação à Rua Boa Vista, no\r\nBairro Vila São Luiz, nesta cidade    Visualizar
1457 2001 27/03/2001 Fica determinada a observação da escala de\r\nPlantão, junto ao Hospital Carolina Lupion e\r\nInstituto Medico Legal, anexo à Delegacia de\r\nPolicia, pela Funerária em funcionamento na\r\nsede do Município a dá outras providencias na\r\nforma que especifica.    Visualizar
1456 2001 26/12/2001 Institui como Órgão Oficial do Município de\r\nJaguariaíva o Jornal GAZETA DE PIRAHY.    Visualizar
1455 2001 02/03/2001 Fica determinado a observância da Escala de\r\nPlantão, pela farmácias em funcionamento na\r\nsede do Município e dá outras providencias, na\r\nforma que especifica.    Visualizar
1454 2001 18/12/2001 Acrescenta item IV no artigo 3º da Lei Municipal nº 1443/2000 e dá outras providencias    Visualizar
1453 2000 27/12/2000 Institui o PLANO COMUNITÁRIO DE\r\nPAVIMENTAÇÃO ? ?Programa Nossa Rua? ?\r\nautoriza a contratação de obras públicas e dá\r\noutras providências, na forma que especifica.    Visualizar
1452 2000 22/12/2000 Institui o ?Dia da Administração Estudantil? e\r\ndá outras providências    Visualizar
1451 2000 18/12/2000 Revoga Lei 1291/95 de 19/04/95 e altera a Lei\r\nMunicipal nº 1172/92 de 30/12/92 ? Código\r\nTributário Municipal e dá outras providências.    Visualizar
1450 2000 14/12/2000 Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de\r\nJaguariaíva, SAMAE, Instituto de Previdência e\r\nAssistência aos Servidores Públicos Municipais de\r\nJaguariaíva para o exercício financeiro de 2.001.    Visualizar
1449 2000 14/12/2000 Altera o Artigo 3º da Lei 1443/2000 e dá outras\r\nprovidências.    Visualizar
1448 2000 14/12/2000 Autoriza o Executivo Municipal a adotar\r\nprocedimentos necessários para o\r\nfuncionamento provisório da FACULDADES\r\nJAGUARIAÍVA, mantida pela AJEC -\r\nAssociação Jaguariaivense de Ensino e Cultura\r\nS/C Ltda.    Visualizar
1447 2000 09/11/2000 Altera a Lei nº 1432/99 e dá outras\r\nprovidências.    Visualizar
1446 2000 22/09/2000 Fixa os subsídios do Prefeito, do VicePrefeito\r\ne Diretores de Departamento,\r\npara a Legislatura 2001 à 2004 e dá\r\noutras providências.    Visualizar
1445 2000 01/09/2000 Altera partes da Lei Municipal nº 1400/99.    Visualizar
1444 2000 30/06/2000 Dispõe sobre as Diretrizes\r\nOrçamentárias para o ano de 2001 e dá\r\noutras providências    Visualizar
1443 2000 30/06/2000 Altera as Leis Municipais nº 1426/99,\r\n1427/99 e 1428/99 e dá outras\r\nprovidências    Visualizar
1442 2000 30/06/2000 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar\r\nConsórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras\r\nprovidências.    Visualizar
1441 2000 29/06/2000 Autoriza a doação de áreas à COHAPAR ?\r\nCompanhia de Habitação do Paraná,\r\nfirmar convênio e dá outras providências    Visualizar