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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 1420 | 1999 | 20/12/1999 | Cria o ?Fundo de Assistência e Investimento\r\npara o Turismo - FAITUR?, e dá outras\r\nprovidências. | Visualizar |
| 1419 | 1999 | 30/11/1999 | Dá nova denominação à Rua Amapá,\r\nlocalizada no Bairro Jardim Aldo Ribas,\r\nnesta cidade. | Visualizar |
| 1418 | 1999 | 30/11/1999 | Regulariza a localização da Igreja São\r\nJudas Tadeu de que trata a Lei Municipal\r\n1.055/89 e dá outras providências?. | Visualizar |
| 1417 | 1999 | 19/11/1999 | Dispõe sobre a concessão de benefícios\r\npara pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece\r\nnormas para sua cobrança extrajudicial e dá outras\r\nprovidências. | Visualizar |
| 1416 | 1999 | 19/11/1999 | Dá nova denominação a Rua Oriente,\r\nlocalizada no Bairro Vila São Luís,\r\nnesta cidade. | Visualizar |
| 1415 | 1999 | 17/11/1999 | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de\r\nJaguariaíva, SAMAE, Instituto de Previdência e\r\nAssistência aos Servidores Públicos Municipais de\r\nJaguariaíva para o exercício financeiro de 2.000. \r | Visualizar |
| 1414 | 1999 | 17/11/1999 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a\r\nfirmar Convênio com o Estado do Paraná e dá\r\noutras providências. | Visualizar |
| 1413 | 1999 | 05/10/1999 | Dá nova denominação à Rua Prefeito Aldo\r\nSampaio Ribas, no trecho compreendido entre o\r\nentroncamento com a Rua Emílio de Menezes até a\r\nTorre da TELEPAR. | Visualizar |
| 1412 | 1999 | 04/10/1999 | \"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a\r\nadquirir área territorial urbana e dá outras\r\nprovidências\". | Visualizar |
| 1411 | 1999 | 02/08/1999 | Concede ?Título Honorífico de Vulto\r\nEmérito? ao Deputado Estadual CARLOS\r\nALBERTO RICHA. | Visualizar |
| 1410 | 1999 | 02/08/1999 | Concede Título de Cidadão\r\nBenemérito ao SENHOR NOREDIM\r\nCARNEIRO. | Visualizar |
| 1409 | 1999 | 02/08/1999 | Concede ?Título Honorífico de Vulto\r\nEmérito? ao Secretário de Estado do Desenvolvimento\r\nUrbano, Senhor Lubomir Antonio Ficinski Dunin. | Visualizar |
| 1408 | 1999 | 29/07/1999 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar\r\nconvênio com a UEPG com vistas à implantação do Campus\r\nUniversitário em Jaguariaíva e dá outras providências | Visualizar |
| 1407 | 1999 | 12/07/1999 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias\r\npara o ano de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1406 | 1999 | 05/07/1999 | ?Autoriza o Executivo Municipal a\r\nconstituir com os demais Gestores do\r\nSistema Único de Saúde no Estado do\r\nParaná, o Consórcio Intergestores\r\nParaná Medicamentos?. | Visualizar |
| 1405 | 1999 | 07/05/1999 | Dá denominação as Ruas não nominadas,\r\nno Bairro Remonta, nesta cidade. | Visualizar |
| 1404 | 1999 | 23/04/1999 | Dá denominação a Rua Projetada A, no\r\nLoteamento Jardim Matarazzo II, nesta\r\ncidade. | Visualizar |
| 1403 | 1999 | 23/04/1999 | ?Dispõe sobre a contribuição do\r\nMunicípio e suas Autarquias ao\r\nPrograma Federal de Formação do\r\nPatrimônio do Servidor Público ?\r\nPASEP?. | Visualizar |
| 1402 | 1999 | 05/04/1999 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo\r\na adquirir área de terra para abertura\r\nde via pública e área de lazer no\r\nbairro Vila Fonseca. | Visualizar |
| 1401 | 1999 | 11/02/1999 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a\r\nContratar Operação de Crédito de R$\r\n75.822,40 (setenta e cinco mil, oitocentos e\r\nvinte e dois reais e quarenta centavos)\r\njunto à Linck S.A. Equipamentos\r\nRodoviários e Industriais. | Visualizar |