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Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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1380 | 1998 | 05/06/1998 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a\r\nproceder a transferência de propriedade da área\r\ndestinada a empresa Placas do Paraná S/A e dá\r\noutras providências. | Visualizar |
1379 | 1998 | 05/06/1998 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a\r\nalienar na modalidade venda, área de 10.697,90 m² e\r\ndá outras providências. | Visualizar |
1378 | 1998 | 03/06/1998 | Dá nova denominação à\r\nCreche Municipal Santa\r\nCecília. | Visualizar |
1377 | 1998 | 03/06/1998 | Dá denominação às Ruas não\r\nnominadas, no Bairro Remonta nesta\r\ncidade.\r | Visualizar |
1376 | 1998 | 03/06/1998 | Cria o Distrito Industrial II de\r\nJaguariaíva e dá outras providências. | Visualizar |
1375 | 1998 | 20/05/1998 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a\r\nproceder a transferência de posse da\r\nárea de 10.697,90 m² e dá outras\r\nprovidências | Visualizar |
1374 | 1998 | 20/05/1998 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a\r\nalterar parcialmente, a Lei nº 1367/98\r\nem seu art. 3º e dá outras providências | Visualizar |
1373 | 1998 | 20/05/1998 | ?Cria o CEXETRAN ? Conselho\r\nExecutivo Municipal de Trânsito, o\r\nFundo Municipal de Trânsito e dá\r\noutras providências? | Visualizar |
1372 | 1998 | 01/04/1998 | Dá denominação à Rua não\r\nnominada, no Bairro Jardim Aldo\r\nRibas, nesta cidade.\r | Visualizar |
1371 | 1998 | 01/04/1998 | : Autoriza o Chefe do Executivo a\r\nreceber em pagamento área territorial\r\nurbana e dá outras providências. | Visualizar |
1370 | 1998 | 19/03/1998 | Dispõe sobre os atos de Limpeza Pública\r\nem município ?Pólo Turístico? e dá\r\noutras providências. | Visualizar |
1369 | 1998 | 19/03/1998 | Autoriza o Chefe do Poder\r\nExecutivo a Celebrar\r\nConvênio do Programa\r\nParaná + Transportes _\r\nProjeto Caminhos da\r\nEducação e da Produção. | Visualizar |
1368 | 1998 | 19/02/1998 | Declara como Órgão de\r\nUtilidade Pública CASA DA\r\nNUTRIÇÃO DE JAGUARIAÍVA, | Visualizar |
1367 | 1998 | 13/02/1998 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir área urbana e dá outras providências | Visualizar |
1366 | 1997 | 11/12/1997 | Declara como ÓRGÃOS DE\r\nUTILIDADE PÚBLICA as APMs das\r\nEscolas Municipais de Jaguariaíva. | Visualizar |
1365 | 1997 | 05/12/1997 | Autoriza o Chefe do Executivo\r\nMunicipal a conceder isenção de IPTU\r\nà imóveis residenciais e comerciais a\r\ntítulo de premiação e dá outras\r\nprovidências. | Visualizar |
1364 | 1997 | 05/12/1997 | Dispõe sobre a Política Municipal de\r\nAtendimento dos Direitos da Criança e do\r\nAdolescente adicionando, modificando,\r\nsuprimindo e alterando as Leis Municipais\r\n1120/91, 1233/93, 1276/94 e 1344/96. \r | Visualizar |
1363 | 1997 | 04/12/1997 | : Autoriza a Doação de área\r\nterritorial urbana ao Lions\r\nClube - Clube de Serviços | Visualizar |
1362 | 1997 | 03/12/1997 | Estima Receita e Fixa a Despesa do\r\nMunicípio de Jaguariaíva, Samae,\r\nInstituto de Previdência e\r\nAssistência aos Servidores Públicos\r\nMunicipais de Jaguariaíva para o\r\nexercício financeiro de 1998.\r | Visualizar |
1361 | 1997 | 24/11/1997 | Outorga ?Título de Cidadão\r\nHonorário? de Jaguariaíva, ao\r\nSenhor PEDRO MASCARENHAS. | Visualizar |