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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 1340 | 1996 | 23/12/1996 | Dá denominação à Ruas | Visualizar |
| 1339 | 1996 | 23/12/1996 | Dá denominação ao prolongamento Rua Marechal Deodoro das Fonseca, nesta cidade. | Visualizar |
| 1338 | 1996 | 06/11/1996 | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariaíva, Samae, Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Jaguariaíva para o exercício financeiro de 1997. | Visualizar |
| 1337 | 1996 | 29/11/1996 | Dá nova denominação à Rua Tupinambás, no Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade. | Visualizar |
| 1336 | 1996 | 29/11/1996 | :- Dá denominação Creche | Visualizar |
| 1335 | 1996 | 24/10/1996 | Autoriza ao Poder Executivo edificação de imóvel, para instalação da Unidade Local do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências | Visualizar |
| 1334 | 1996 | 17/10/1996 | Autoriza a firmar Convênios ou Termos de Cooperação Financeira com órgãos do Governo Federal e do Estado do Paraná. | Visualizar |
| 1333 | 1996 | 16/10/1996 | Autoriza desconto especial do Imposto Predial e Territorial Urbano e taxas de Alvará, de 50% e 40%. | Visualizar |
| 1332 | 1996 | 26/09/1996 | Dá nova denominação à Rua Caetés, no Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade. | Visualizar |
| 1331 | 1996 | 16/10/1996 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1330 | 1996 | 09/07/1996 | \tConcede \"Título Honorífico de vulto Emérito\" ao SENADOR JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA. | Visualizar |
| 1329 | 1996 | 01/07/1996 | Denomina o Conjunto Habitacional Jardim Gralha Azul | Visualizar |
| 1328 | 1996 | 01/07/1996 | Declara órgão de Utilidade Pública a \"ADEC\" - Associação de Desenvolvimento Comunitário das Comunidades Jardim Primavera I, II e III, Vila Kennedy e Santa Cecília | Visualizar |
| 1327 | 1996 | 01/07/1996 | Outorga Título de Cidadão Honorário de Jaguariaíva, ao Senhor GECI KRUBNIK. | Visualizar |
| 1326 | 1996 | 01/07/1996 | Outorga Título de Cidadão Honorária de Jaguariaíva, à Srta. MARIA ALZIRA CHRISTENSAN. | Visualizar |
| 1325 | 1996 | 01/07/1996 | Declara como órgão de Utilidade Pública a APAJ do NAES de Jaguariaíva. | Visualizar |
| 1324 | 1996 | 01/07/1996 | Outorga Título de Cidadão Honorário de Jaguariaíva, ao Sr. ANTONIO LOPEZ FERNANDEZ | Visualizar |
| 1323 | 1996 | 25/06/1996 | Autoriza a Contratação de Operação e Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, e autoriza a doação de terreno a COHAPAR, para execução do Programa Vilas Rurais e dá outras providências. | Visualizar |
| 1322 | 1996 | 11/07/1996 | Dá nova redação aos artigos 30, 147 e 306 da Lei 1172. | Visualizar |
| 1321 | 1996 | 10/06/1996 | Concede Título Honorífico de Vulto Emérito à Senhora Carolina Batistão de Souza. | Visualizar |