Legislação

Utilize os campos abaixo para pesquisar as Legislações






Número Ano Data Ementa Visualizar
1180 1993 12/05/1993 Dá nova denominação à Rua Corifeu de\r\nAzevedo Marques.    Visualizar
1179 1993 12/05/1993 Dá denominação à Rua Eurico Gaspar\r\nDutra, no trecho compreendido entre\r\no entroncamento com a Rua Euzébio\r\nDelgado até a praça Getúlio Vargas    Visualizar
1178 1993 12/05/1993 Dá denominação à Rua situada entre os\r\nfundos do loteamento ?Jardim\r\nMatarazzo? e linha férrea pertencente\r\nà Rede Ferroviária Federal S/A .    Visualizar
1177 1993 14/04/1993 Institui o uso obrigatório de emblemas\r\nde identificação, nos veículos\r\nautomotores, pertencentes ao\r\nPatrimônio Público Municipal.    Visualizar
1176 1993 01/04/1993 Autoriza o Poder executivo a Firmar\r\nconvenio com a FUNDEPAR.    Visualizar
1175 1993 29/03/1993 Autoriza o ressarcimento de obras\r\nexecutadas no Distrito Industrial à\r\nSINAL, Projetos Industriais.    Visualizar
1174 1993 15/03/1993 Institui Órgão oficial do Município.    Visualizar
1173 1993 14/01/1993 Autoriza a permuta de lote de terreno de\r\npropriedade do município.    Visualizar
1163 1993 30/12/1993 Estima a receita e fixa a despesa do município de Jaguariaíva e SAMAE para o exercício financeiro de 1993.    Visualizar
694 1993 25/07/1993 Autoriza o Executivo firmar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.    Visualizar
1172 1992 01/01/1992 Revogada pela Lei Municipal nº 1583/2003.    Visualizar
1171 1992 30/12/1992 Regulamento do Cemitério Municipal    Visualizar
1170 1992 30/12/1992 : Dispõe sobre o Código de Posturas do Município    Visualizar
1169 1992 30/12/1992 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de da outras providencias    Visualizar
1168 1992 30/12/1992 Revogada pela Lei Municipal nº 1615/2004    Visualizar
1167 1992 30/12/1992 Autoriza a abertura de Credito Suplementar.    Visualizar
1166 1992 30/12/1992 Autoriza a permuta de lotes de propriedade do Município por lotes do Sr. Gabriel da Silva e da outras providencias.    Visualizar
1165 1992 30/12/1992 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providencias correlatas.    Visualizar
1164 1992 21/12/1992 Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Jaguariaíva ao Reverendíssimo Pe. Genésio Bertinatti, Padre Diocesano de Jacarezinho.    Visualizar
1162 1992 16/12/1992 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providencias    Visualizar