Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
1101 1990 19/10/1990 Estabelece horário gratuito para divulgação dos trabalhos da Câmara Municipal, na Radio Jaguariaíva Ltda, Neste Município    Visualizar
1100 1990 17/08/1990 Autoriza o Poder Executivo a adquirir de terreno de Primavera Imóveis Ltda., para execução de projetos de construção de Núcleo Habitacional e da outras providências    Visualizar
1099 1990 30/05/1990 Dispõe as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providencias    Visualizar
1098 1990 19/10/1990 :\tAutoriza a aquisição de terreno para construção de Escola e Praça.    Visualizar
1097 1990 19/10/1990 Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A , através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.    Visualizar
1096 1990 19/10/1990 Autoriza a aquisição de imóveis e dá outras providencias.\r\n \r\n    Visualizar
1095 1990 02/10/1990 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com a EMATER - PR    Visualizar
1094 1990 13/09/1990 Abre um Credito Adicional Suplementar para os fins que especifica    Visualizar
1093 1990 13/09/1990 Abre Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica\r\n \r\n    Visualizar
1092 1990 05/09/1990 Autoriza a aquisição de terreno do Sr. Carlos Frizzanco Filho e doação do mesmo à RFFS/A, e dá outras providencias.    Visualizar
1091 1990 10/10/1990 Institui o Hino de Jaguariaíva.    Visualizar
1090 1990 22/08/1990 Isenta Agentes Credenciados do IBGE    Visualizar
1089 1990 22/08/1990 \tAutoriza a abertura de Crédito Especial    Visualizar
1088 1990 22/08/1990 Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo municipal reajuste de 50% sobre seus vencimentos e dá outras providencias    Visualizar
1087 1990 22/08/1990 Abre um Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica    Visualizar
1086 1990 22/08/1990 \tAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR, e estabelece outras providencias    Visualizar
1085 1990 29/06/1990 Isenta de Tributos Municipais a APAE de Jaguariaíva.    Visualizar
1084 1990 28/06/1990 Eleva a abertura de Crédito Especial para os fins que especifica    Visualizar
1083 1990 07/06/1990 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 800.000,00(oitocentos mil cruzeiros).    Visualizar
1082 1990 23/05/1990 Abre um Crédito Adicional para os fins que especifica. \r\n \r\n    Visualizar