Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
1081 1990 23/05/1990 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar de Cr$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de cruzeiros), para reforço das dotações orçamentárias    Visualizar
1080 1990 27/04/1990 Dá denominação ao Ginásio de Esportes: TUBUNÃO    Visualizar
1079 1990 27/04/1990 Dá denominação a Escola de Música - Escola Municipal de Música ANTONIETA PESSA.\r\n \r\n    Visualizar
1078 1990 20/04/1990 Dá denominação à Rua \"A\", Vila André    Visualizar
1077 1990 20/04/1990 Aprova a nomenclatura de Loteamento JARDIM CENTRAL e vias públicas    Visualizar
1076 1990 20/04/1990 Cria o Programa Especial de Melhoria Zootécnica Bovina e dá outras providencias    Visualizar
1075 1990 20/04/1990 Dá denominação à Rua João Thon.    Visualizar
1074 1990 20/04/1990 Abre Crédito Suplementar de Cr$ 700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.    Visualizar
1073 1990 20/04/1990 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Milton Sguário.    Visualizar
1072 1990 20/04/1990 \tDá nome à Rua Pastor José Batista Filho.\r\n \r\n    Visualizar
1071 1990 23/03/1990 \tAutoriza a abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 18.150.000,00 (dezoito milhões, cento e cinqüenta mil cruzeiros) para reforço das dotações orçamentárias.    Visualizar
1070 1990 23/03/1990 Aprova o loteamento Remonta e dá outras providencias.\r\n \r\n    Visualizar
1069 1990 23/03/1990 Aprova o Loteamento \"Jardim Alvorada\".    Visualizar
1068 1990 23/03/1990 Aprova o Loteamento Jardim São Braz.    Visualizar
1067 1990 23/03/1990 Abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.\r\n \r\n    Visualizar
1066 1990 23/03/1990 Abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.\r\n \r\n    Visualizar
1065 1990 12/02/1990 Dispõe sobre a fixação do valor da taxa de embarque do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal    Visualizar
1064 1990 12/02/1990 Autoriza a abertura de Credito Especial para fins que especifica    Visualizar
1063 1990 23/01/1990 Autoriza a abertura de Credito Especial para fins que especifica    Visualizar
1062 1989 18/12/1989 Dispõe sobre a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA.    Visualizar